A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.

I É assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo, hipótese em que o ofendido não fará jus a qualquer tipo de indenização.

Il A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, exceto por determinação judicial, a qualquer hora do dia ou da noite.

III É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

Assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, existem exceções à vedação do acúmulo remunerado de cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários. Uma dessas exceções é a possibilidade de acúmulo

Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição do imposto sobre grandes fortunas é de competência

Considerando a Constituição Federal de 1988, é permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a regulação das limitações constitucionais ao poder de tributar deverá ser realizada por

Conforme a Constituição Federal de 1988, o cargo de advogado-geral da União é de livre nomeação pelo

Segundo a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual compete a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, é o(a)

Acerca da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito do Poder Legislativo.

Quanto à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são consideradas bens

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os territórios federais integram a União, e sua criação, transformação em estado ou reintegração ao estado de origem serão reguladas em