Foram encontradas 89.879 questões.
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. São João Ivaí-PR
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Orgão: Pref. São João Ivaí-PR
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. São João Ivaí-PR
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. São João Ivaí-PR
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. São João Ivaí-PR
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Vida
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Igualdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Honra
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Privacidade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito de Propriedade
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. São João Ivaí-PR
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: RBO
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
Com este método, o intérprete empresta maior relevância ao elemento finalístico, buscando o sentido da regra jurídica tendo em vista o fim para o qual foi ela elaborada. Trata-se do método de interpretação
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: RBO
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
De acordo com a Constituição Federal, fica instituído o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais e sociais, nos termos do art. 3º,III, mediante a entrega de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal para:
I. realização de estudos, infraestrutura.
II. fomento a atividades produtivas com elevado potencial de geração de emprego e renda, incluindo a concessão de subvenções econômicas e financeiras.
III. promoção de ações com vistas ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação.
Está correto o que se apresenta em
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