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3414179 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Santa Adélia-SP
Considere as afirmativas relacionadas aos fundamentos da República Federativa do Brasil, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

( ) Soberania.
( ) Independência nacional.
( ) Prevalência dos Direitos Humanos.

Assinale a alternativa com a sequência respectivamente correta:
 

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3414087 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: FUNASG
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O texto Constitucional trata da ordem econômica e financeira, consagrando uma economia de livre mercado, visando assegurar a todos uma existência digna, buscando o bem-estar social e, sobretudo, a melhoria nas condições de vida de todos os integrantes da sociedade. Diante de tais objetivos, a Constituição tratou de estabelecer condicionamentos à atividade econômica, definidos como princípios gerais da atividade econômica. São princípios da atividade econômica consagrados expressamente pelo Art. 170 da Constituição Federal, EXCETO:
 

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3414086 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: FUNASG
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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 possibilita ao cidadão a participação na vida pública estatal e prevê normas que o impedem de exercer seus direitos políticos. Por tais razões, os direitos políticos podem ser classificados em positivos e negativos. São direitos políticos positivos, EXCETO:
 

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3413735 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
O total da despesa com a remuneração dos vereadores foi fixado pela Emenda Constitucional n.º 01/1992 e não poderá ultrapassar o montante de
 

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3413734 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
Segundo a Emenda Constitucional n.º 25/2000, o subsídio dos Vereadores será fixado
 

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3413733 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
De acordo com a Emenda Constitucional n.º 58/2009, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de
 

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3413648 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
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Das atribuições, em âmbito administrativo, exercida pela União, dos Estados e pelo Distrito Federal, existe a participação de formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação, segundo o artigo 15,
 

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3413269 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Itame
Orgão: Pref. Baliza-GO
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No Brasil qualquer trabalho que possa ser desenvolvido por menores de dezesseis anos é proibido, salvo na condição
 

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3413251 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Itame
Orgão: Pref. Baliza-GO
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A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
 

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3413224 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Itame
Orgão: Pref. Baliza-GO
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Sobre as competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no Brasil, assinale a alternativa correta
 

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