Foram encontradas 89.902 questões.
3414179
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Santa Adélia-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Santa Adélia-SP
Provas:
Considere as afirmativas relacionadas aos fundamentos
da República Federativa do Brasil, apresentadas a seguir.
Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
( ) Soberania.
( ) Independência nacional.
( ) Prevalência dos Direitos Humanos.
Assinale a alternativa com a sequência respectivamente correta:
( ) Soberania.
( ) Independência nacional.
( ) Prevalência dos Direitos Humanos.
Assinale a alternativa com a sequência respectivamente correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O texto Constitucional trata da ordem econômica e financeira, consagrando uma economia de livre mercado, visando
assegurar a todos uma existência digna, buscando o bem-estar social e, sobretudo, a melhoria nas condições de vida de todos
os integrantes da sociedade. Diante de tais objetivos, a Constituição tratou de estabelecer condicionamentos à atividade
econômica, definidos como princípios gerais da atividade econômica. São princípios da atividade econômica consagrados
expressamente pelo Art. 170 da Constituição Federal, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 possibilita ao cidadão a participação na vida pública estatal e prevê
normas que o impedem de exercer seus direitos políticos. Por tais razões, os direitos políticos podem ser classificados em
positivos e negativos. São direitos políticos positivos, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O total da despesa com a remuneração dos vereadores foi fixado pela Emenda Constitucional n.º 01/1992 e não poderá ultrapassar o montante de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Emenda Constitucional n.º 25/2000, o subsídio dos Vereadores será fixado
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Emenda Constitucional n.º 58/2009, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3413648
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE
Provas:
Das atribuições, em âmbito administrativo, exercida pela União, dos Estados e pelo Distrito Federal, existe a participação de formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação, segundo o artigo 15,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No Brasil qualquer trabalho que possa ser
desenvolvido por menores de dezesseis anos é proibido,
salvo na condição
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A República Federativa do Brasil, formada pela
união indissolúvel dos Estados e Municípios e do
Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como fundamentos:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre as competências dos Poderes Legislativo,
Executivo e Judiciário no Brasil, assinale a alternativa
correta
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container