Foram encontradas 91.188 questões.
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Constituições dos EstadosConstituição do Estado de Rondônia
A Constituição Federal do Brasil de 1988 consagrou diversos direitos e deveres individuais e coletivos sobre os quais é correto afirmar:
Provas
No tocante à disciplina da política urbana prevista na Constituição Federal de 1988,
Provas
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a competência para estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, recai privativamente sobre
Provas
Sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar que
Provas
- Organização do EstadoOrganização do Estado: Municípios
- Ordem SocialEducação, Cultura e DesportoEducação
Consoante as disposições da Constituição Federal sobre a educação, os entes federados organizarão os seus sistemas de ensino em regime de colaboração, cabendo aos Municípios atuar, prioritariamente, no
Provas
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é direito assegurado aos servidores ocupantes de cargo público
Provas
À luz das disposições constitucionais, as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, poderão ser instituídas
Provas
- Organização do EstadoRepartição de CompetênciasCompetência Comum
- Organização do EstadoRepartição de CompetênciasCompetência dos Municípios
Consoante as regras de repartição de competências previstas na Constituição Federal de 1988, insere-se no âmbito da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Provas
São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal:
I. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
II. A soberania.
III. A cidadania.
Está correto o que se afirma em:
Provas
Provas
Caderno Container