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De acordo com o art. 7º da Constituição Federal, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, assinale (V) para a(s) alternativa(s) VERDADEIRA(S) ou (F) para a(s) FALSA(S):
() Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá compensatória, dentre outros direitos. ( indenização ) Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
() Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
() Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
() Garantia de salário, inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
A sequência CORRETA é:
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Religião é o sentimento de devoção a tudo que é considerado sagrado. Cada cultura desenvolve crenças baseadas em princípios, doutrinas e livros sagrados. Algumas regiões possuem movimentos religiosos predominantes, como no Oriente Médio onde 90% da população segue o Islamismo.
O Brasil é considerado um Estado totalmente:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Guarapuava-PR
- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Princípios da Administração Pública
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Guarapuava-PR
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Sagrada Família-RS
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Cumari-GO
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Políticos
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Cumari-GO
I- A cidadania trata-se de um atributo universal (vale para qualquer ser humano em qualquer lugar). Esse aspecto básico da cidadania deriva, em grande parte, dos ideais do movimento revolucionário na França e foram consolidados definitivamente pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
II- A plena cidadania depende fundamentalmente do respeito aos direitos dos cidadãos (direitos civis, sociais e políticos). Qualquer pessoa que tenha algum desses direitos negados vive uma situação de exclusão e, por isso, não pode ser considerado como cidadão.
III- Além do respeito aos direitos de cidadania, deve ser assegurado ainda o direito de defesa desses direitos. De nada adianta listar um número enorme de direitos se os cidadãos não puderem, sempre que for preciso, defender os seus direitos no momento em que eles forem desrespeitados.
IV- A convivência harmônica entre indivíduos portadores de direitos deve pressupor necessariamente as decisões do governo, ou seja, o respeito aos direitos dos cidadãos trata-se de ordem social, sendo obrigação apenas dos governos, não cabendo aos próprios cidadãos.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Cumari-GO
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioDisposições GeraisGarantias e VedaçõesGarantias do Poder Judiciário
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Cachoeirinha-RS
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, o objetivo da organização da seguridade social é:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Cachoeirinha-RS
De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, constituem direitos culturais garantidos pelo Estado:
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