O artigo 19 da Constituição Federal de 1988, inciso I, indica que o país cultiva uma laicidade equilibrada porque impede que o Estado subvencione as religiões, mas impede também que este:

A Constituição que permitia a liberdade de crença, mas não reconhecia outros cultos, senão o culto católico como oficial, foi a Constituição de:

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988, em seu inciso VI, garante a liberdade de consciência e de crença, e assegura o livre exercício:

Na Constituição Federal de 1988, ficou garantida a assistência religiosa em entidades civis e militares de internação coletiva, conforme o inciso VII do artigo:

A Constituição Federal de 1988 foi uma referência imponente na consolidação das ideias da Reforma Sanitária Brasileira. Sobre essa consolidação, assinale a alternativa correta.

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