Magna Concursos

Foram encontradas 89.878 questões.

4059845 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR
Provas:
Segundo Peter Haberle, uma Constituição que se compromete com a dignidade humana lança, com isso, os contornos da sua compreensão do Estado e do Direito e estabelece uma premissa antropológico-cultural de que o respeito e a proteção da dignidade humana são dever jurídico fundamental. Acerca dessa informação e à luz dos direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
São privativos de brasileiro nato os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador e vice-governador de estado.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4059844 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR
Provas:
Segundo Peter Haberle, uma Constituição que se compromete com a dignidade humana lança, com isso, os contornos da sua compreensão do Estado e do Direito e estabelece uma premissa antropológico-cultural de que o respeito e a proteção da dignidade humana são dever jurídico fundamental. Acerca dessa informação e à luz dos direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
Embora a Constituição Federal de 1988 admita, excepcionalmente, a prisão civil, o STF considera ilícita a prisão civil de depositário infiel.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4059843 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR
Provas:
Segundo Peter Haberle, uma Constituição que se compromete com a dignidade humana lança, com isso, os contornos da sua compreensão do Estado e do Direito e estabelece uma premissa antropológico-cultural de que o respeito e a proteção da dignidade humana são dever jurídico fundamental. Acerca dessa informação e à luz dos direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
A instituição do júri é obrigatória para decidir acerca de crimes contra a vida, assegurada a soberania dos veredictos.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4059842 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR
Provas:
Segundo Peter Haberle, uma Constituição que se compromete com a dignidade humana lança, com isso, os contornos da sua compreensão do Estado e do Direito e estabelece uma premissa antropológico-cultural de que o respeito e a proteção da dignidade humana são dever jurídico fundamental. Acerca dessa informação e à luz dos direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
O direito constitucional a não se associar assegura que o profissional liberal prescinda da inscrição em Conselho de Fiscalização Profissional.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4059726 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR
Provas:
O estado de direito no Brasil é chamado de democrático, pois todo poder emana do povo e é por ele exercido, diretamente ou por meio de representantes eleitos. Considerando os instrumentos de democracia representativa e à luz dos direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
A Constituição Federal de 1988 assegura gratuidade às ações de mandado de segurança, de habeas-corpus e de habeas-data.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4059725 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR
Provas:
O estado de direito no Brasil é chamado de democrático, pois todo poder emana do povo e é por ele exercido, diretamente ou por meio de representantes eleitos. Considerando os instrumentos de democracia representativa e à luz dos direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Os titulares dos cargos de presidente da República, governador de estado e prefeito devem, necessariamente, renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes das eleições, para que possam disputar outros cargos.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4059724 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR
Provas:
O estado de direito no Brasil é chamado de democrático, pois todo poder emana do povo e é por ele exercido, diretamente ou por meio de representantes eleitos. Considerando os instrumentos de democracia representativa e à luz dos direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Os tribunais do júri são expressão do princípio democrático, devendo o Poder Judiciário instituí-lo para decidir sobre todos os crimes dolosos contra a vida.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4059723 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR
Provas:
O estado de direito no Brasil é chamado de democrático, pois todo poder emana do povo e é por ele exercido, diretamente ou por meio de representantes eleitos. Considerando os instrumentos de democracia representativa e à luz dos direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos de idade, sendo facultativo para os maiores de 65 anos de idade.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4059722 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-PR
Provas:
O estado de direito no Brasil é chamado de democrático, pois todo poder emana do povo e é por ele exercido, diretamente ou por meio de representantes eleitos. Considerando os instrumentos de democracia representativa e à luz dos direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
O referendo constitui-se como verdadeiro direito político, devendo ser convocado em qualquer caso em que se deseje emendar a Constituição Federal de 1988.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4058798 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

A respeito da advocacia pública, da administração pública, dos direitos sociais e dos partidos políticos, julgue o próximo item, com base na CF e no entendimento do STF.

A retribuição pecuniária dos servidores públicos está sujeita à reserva legal absoluta, sendo indispensável que o legislador estabeleça critérios mínimos para o cálculo e a aferição de gratificações.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas