Se determinado fazendeiro teve sua terra aumentada em 0,1 hectare em virtude de aquisição por acessão por avulsão, é correto dizer que:

No pequeno Município litorâneo de Onda Mansa há dezenas de ruas não pavimentadas. Muitas dessas ruas acabam sendo muradas por posseiros e transformadas em terrenos para chalés de veraneio. A prática tem gerado uma grande demanda de ações de competência da Procuradoria Municipal. Acerca da situação narrada, à luz do Código Civil pátrio, assinale a alternativa correta:

Cumpade Miudim, cantor de forró conhecido em sua região, assinou contrato com uma produtora musical para a produção e promoção de um grande show. O show ficou marcado para ocorrer no dia dez de outubro de 2020, no Estádio Municipal de Poeiras, cidade onde o artista reside. Ocorre que, em abril, o seu Estado decretou calamidade pública em virtude da pandemia de Sars-Cov-2, proibindo todos os eventos que gerassem aglomeração. Acerca da situação hipotética narrada, à luz do Código Civil pátrio, assinale a alternativa correta:

Silas, encontrando-se em avançada velhice, procurou seu advogado para deixar, por testamento, um determinado valor para a instituição de uma fundação após seu falecimento. Essa fundação deveria ter como objeto a educação de crianças em situação de rua, para proporcionar-lhes instrução básica e formação técnica que as qualificasse minimamente para o mercado de trabalho. Dois meses depois de redigir o testamento, Silas faleceu. Acerca da fundação pretendida por Silas, assinale a alternativa correta, de acordo com os ditames legais para a espécie:

Soren Knut, dinarmaquês, casou-se com Maria Betânia, brasileira, em uma bela cerimônia às margens do Mar Mediterrâneo, em Santorini, Grécia. Atualmente, porém, o casal reside em Copenhagen, capital da Dinamarca. De acordo com a legislação brasileira aplicável, é correto dizer que:

Elaine é proprietária de um imóvel e, atualmente, está passando por necessidades financeiras. Para conseguir recursos nesse período de dificuldade, ela pretende conceder a outrem o direito de plantar em seu terreno, por tempo determinado, de forma onerosa e mediante escritura pública a ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis. A presente situação descreve o direito real de

Cássia engravidou de seu namorado Vitor. Ao tomar conhecimento da gravidez, este terminou o relacionamento amoroso e disse que não arcaria com os gastos relativos à paternidade. Em razão disso, Cássia procurou a Defensoria Pública, a fim de exigir a contribuição financeira de Vitor. Diante dessa situação hipotética,

Mário viajava com seu carro até que este apresentou defeito mecânico. Dirigiu-se à cidade mais próxima para tentar consertar o veículo, ocasião em que Hélio se apresentou como morador do bairro e disse que poderia realizar o reparo pelo valor de R$ 5.000,00, embora não fosse um profissional do ramo. Como Mário tinha necessidade de chegar com urgência ao seu destino e por ser inexperiente em tal assunto, contratou os serviços de Hélio e pagou o referido valor. Alguns meses depois, Mário constatou que a quantia comumente cobrada para tal serviço era de R$ 400,00. Nessa situação hipotética e considerando-se exclusivamente as regras estabelecidas pelo Código Civil sobre o assunto,

De acordo com o Código Civil, os bens públicos

Acerca do domicílio no Código Civil,