Considerando que Nestor é oficial da Aeronáutica, no tocante ao domicílio, com base no Código Civil, é correto afirmar que Nestor

De acordo com o Código Civil, sobre domicílio, analisar a sentença abaixo:

O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo (1ª parte). O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença (2ª parte).

A sentença está:

Assinale a alternativa correta.

Julgue os itens a seguir:

I. o protesto cambial é uma das causas de suspensão do prazo de prescrição;

II. o despacho do Juiz incompetente que ordenar a citação a ser promovida pelo interessado no prazo e na forma prevista pela lei processual é causa de interrupção do prazo de prescrição;

III. contra o menor de dezesseis anos não corre a prescrição.

Estão corretos os itens:

Assinale a alternativa correta.

De acordo com o disposto na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre as árvores limítrofes, analisar os itens abaixo:

I. A árvore, cujo tronco estiver na linha divisória, presume-se pertencer em comum aos donos dos prédios confinantes.

II. As raízes e os ramos de árvore, que ultrapassarem a estrema do prédio, poderão ser cortados, até o plano vertical divisório, pelo proprietário do terreno invadido.

III. Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde caíram, se este for de propriedade particular.

Está(ão) CORRETO(S):

A luz do Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa incorreta:

A respeito dos contratos, assinale a alternativa correta de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

A respeito das obrigações, de acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.