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2970860 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: IFF
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Em relação aos direitos da personalidade estabelecidos no atual Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

 

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2970859 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: IFF
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Segundo a Lei nº 9.610/1988, o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo, consiste no conceito de

 

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2963833 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES
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Sobre os contratos em geral, considerando o ordenamento jurídico pátrio, está ERRADA a alternativa:

 

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2963832 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES
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Considerando o Código Civil, quanto às respectivas modalidades e à possibilidade de transmissão das obrigações, NÃO se pode dizer que:

 

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2917252 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: SUSEPE-RS

A prática do desforço possessório, no Direito Civil:

 

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2917251 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: SUSEPE-RS

Nas obrigações provenientes de ato ilícito, conforme determina o Código Civil, considera-se o devedor em mora:

 

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2917250 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: SUSEPE-RS

Analise as seguintes assertivas sobre a responsabilidade civil:

I. A responsabilidade civil do dono ou detentor do animal por danos por este causado é subjetiva, com presunção de culpa.

II. Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento donoso, será afastada a responsabilidade do autor do dano.

III. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.

Quais estão corretas?

 

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2917249 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: SUSEPE-RS

O negócio jurídico civil firmado entre particulares fora de uma relação de consumo, mediante a prática de coação, é:

 

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2916737 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: SES-MG
No que se refere ao contrato de comodato, pode-se afirmar que:
 

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2916736 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: SES-MG
Gustavo de Souza e sua esposa apossaram-se de determinado terreno situado na Avenida Afonso Pena, n.º 2.800, Savassi/MG. No referido terreno foram realizadas acessões e benfeitorias com o propósito de viabilizar-se a moradia. Acontece que Gustavo foi citado em determinada demanda possessória ajuizada pelo Estado de Minas Gerais, uma vez que o referido terreno é considerado bem público. Dessa forma, é correto afirmar que Gustavo é considerado:
 

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