Foram encontradas 27.678 questões.
Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue os itens de 91 a 100.
São válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado.
Provas
Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue os itens de 91 a 100.
A legítima dos herdeiros necessários não poderá ser incluída no testamento.
Provas
Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue os itens de 91 a 100.
Toda pessoa, capaz ou incapaz, pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte.
Provas
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os itens de 91 a 100.
A posse do imóvel não faz presumir a posse das coisas móveis que nele estiverem.
Provas
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os itens de 91 a 100.
Os atos de mera permissão ou tolerância induzem a posse, ainda que precária.
Provas
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os itens de 91 a 100.
A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor.
Provas
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os itens de 91 a 100.
A posse de boa-fé só perde esse caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.
Provas
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os itens de 91 a 100.
Se o possuidor ignorar o vício ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa, é de boa-fé a posse.
Provas
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os itens de 91 a 100.
Considera-se justa toda e qualquer posse que não for violenta.
Provas
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os itens de 91 a 100.
Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, os atos possessórios somente poderão ser exercidos em conjunto pelos compossuidores.
Provas
Caderno Container