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Consoante o entendimento do STJ, a usucapião extraordinária de
bem móvel
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Conforme o entendimento do STJ, a venda a non domino, isto é,
realizada por quem não é o legítimo proprietário do bem, é
considerada
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Segundo o entendimento do STJ, o pagamento realizado a credor
que se apresente como legítimo detentor do crédito é considerado
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De acordo com a jurisprudência do STJ, a pretensão de reparação
por danos decorrentes do inadimplemento contratual é
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Rosa estava prestes a se casar quando descobriu uma
grave moléstia de saúde que logo a impediu de andar, tendo ela
ficado acamada. Temendo o pior, seu noivo decidiu adiantar os
procedimentos para o casamento.
Na situação hipotética apresentada, de acordo com o Código Civil,
Na situação hipotética apresentada, de acordo com o Código Civil,
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De acordo com entendimento do STJ, aplica-se a teoria da
imprevisão quando a onerosidade excessiva decorrer de
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Acerca da eficácia do instrumento de cessão de direitos ou de
crédito perante terceiros, é correto afirmar, à luz da
jurisprudência do STJ, que o instrumento de cessão de direitos ou
de crédito
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Segundo entendimento do STJ em relação ao valor da coisa
objeto da evicção, o evicto, pela perda sofrida, tem o direito à
restituição integral do valor do bem, calculado ao tempo em que
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Segundo entendimento do STJ, a inexistência de crédito e de
estado de insolvência do devedor, decorrente da nulidade da
fiança que garantia o crédito alegado na ação pauliana,
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De acordo com o disposto no Código Civil e com o entendimento
do STJ, se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento
danoso, a sua indenização deverá ser
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