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Em matéria de evicção, é correto afirmar que
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Sobre os sonegados, assinale a alternativa correta.
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Na solidariedade passiva, todos os devedores solidários
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Em matéria de responsabilidade civil,
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O compartilhamento da guarda dos filhos
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O coerdeiro pode ceder seus direitos sucessórios
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Sobre a condição, é correto afirmar que ela invalida o negócio jurídico quando
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Em relação às cláusulas especiais do contrato de compra
e venda, é acertado considerar que
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Com relação ao direito das obrigações, analise as
assertivas abaixo e responda de acordo com a previsão
contida no Código Civil.
I. a obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso. Se a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente a condição suspensiva, fica resolvida a obrigação para ambas as partes.
II. deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.
III. até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço, o que deverá ser aceito pelo credor.
IV. até a tradição da coisa, os frutos, pendentes ou a serem colhidos, pertencem ao devedor.
Das assertivas acima, está(ão) correta(s) apenas aquela(s) que consta(m) em:
I. a obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso. Se a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente a condição suspensiva, fica resolvida a obrigação para ambas as partes.
II. deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.
III. até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço, o que deverá ser aceito pelo credor.
IV. até a tradição da coisa, os frutos, pendentes ou a serem colhidos, pertencem ao devedor.
Das assertivas acima, está(ão) correta(s) apenas aquela(s) que consta(m) em:
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Carlos decidiu renunciar a propriedade sobre um terreno
(meio lote, medindo 5m x 25m) situado na área urbana e
um automóvel que há muito se encontra com o motor
fundido e cujo custeio de manutenção se mostra inviável.
Com base nas regras previstas no Código Civil sobre a
perda da propriedade, é certo afirmar que:
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