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Respondida
4153883
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FEPESE
Orgão:
Pref. Florianópolis-SC
Provas:
Assistente Jurídico
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Assinale a alternativa
correta.
A
A boa-fé objetiva, de cunho individual, é aquela que exprime o estado psicológico do contratante, estando, portanto, limitada à conclusão e execução de determinado negócio jurídico.
B
É anulável a cláusula que não observar o princípio da função social do contrato.
C
O contrato, por se tratar de ato exclusivo entre partes, poderá desconsiderar as regras gerais coletivas.
D
O contrato deve representar a vontade das partes, exigindo-se o equilíbrio da relação contratual, seja na sua origem seja durante a sua execução.
E
Considera-se absoluto o princípio da força vinculante do contrato, não podendo a parte se insurgir contra os termos do negócio jurídico durante a sua execução.
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