Sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa INCORRETA:

Em relação aos prazos da prescrição, analise os itens a seguir:

I - Prescreve em três anos a pretensão de haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.
II - Prescreve em quatro anos a pretensão relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas.
III - Prescreve em cinco anos a pretensão de reparação civil.

Após análise, assinale a alternativa correta:

A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto, é denominada

De acordo com o direito brasileiro, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum deles precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos. Esse é o conceito de

Considerando o Código Civil, os partidos políticos são

Com base no Código Civil, a existência da pessoa natural termina com a

De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os

No direito brasileiro, salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência. Essa afirmativa corresponde ao conceito de

No direito brasileiro, salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo o País

A respeito Das Águas, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.