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Sobre a prescrição, é correto afirmar:
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São bens imóveis, exceto:
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Acerca da pessoa natural, julgue os itens a seguir com V para
verdadeiro e F para falso.
( ) A morte presumida só poderá ser declarada após a decretação
de ausência.
( ) A existência da pessoa natural termina com a morte.
( ) A presunção de simultaneidade de mortes é possível pelo ordenamento jurídico brasileiro.
( ) São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
( ) A interdição por incapacidade absoluta ou relativa deverá ser registrada em registro público.
Assinale a única alternativa que indica a sequência correta de respostas:
( ) A existência da pessoa natural termina com a morte.
( ) A presunção de simultaneidade de mortes é possível pelo ordenamento jurídico brasileiro.
( ) São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
( ) A interdição por incapacidade absoluta ou relativa deverá ser registrada em registro público.
Assinale a única alternativa que indica a sequência correta de respostas:
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De acordo com as regras de direito civil, a menoridade cessa
aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à
prática de todos os atos da vida civil. No entanto, a incapacidade
poderá ser cessada para os menores nos seguintes casos, exceto:
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À luz da Lei nº 10.406/2002, quanto às normas referentes
ao contrato de agência e distribuição, assinale a
opção correta.
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De acordo com o Código Civil, a pretensão dos hospedeiros
ou fornecedores de víveres destinados a consumo
no próprio estabelecimento, para o pagamento da
hospedagem ou dos alimentos, prescreve em
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No que concerne ao Código Civil, os bens móveis que
podem substituir-se por outros da mesma espécie,
qualidade e quantidade são classificados como
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Considerando o Código Civil, desaparecendo uma pessoa
de seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver
deixado representante ou procurador a quem caiba
administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer
interessado ou do Ministério Público, declarará a
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Quanto ao Código Civil, são absolutamente incapazes de
exercer pessoalmente os atos da vida civil
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Teoria Geral do Direito CivilPrincípios e Diretrizes
Acerca da lei de introdução às normas do direito
brasileiro, realizando-se o casamento no Brasil, quanto aos
impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração,
será aplicada a lei
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