Conforme disposto no Código Civil, “considerase doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio, bens ou vantagens para o de outra”. A respeito do tema, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com as disposições do Código Civil acerca das obrigações alternativas, é CORRETO o que se afirma em:

Assinale a opção que corresponde ao instituto jurídico que se opera quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior:

Relativamente aos direitos da personalidade, é INCORRETO o que se afirma em:

Caio foi vítima de acidente de trânsito, tendo sido atropelado por um motorista que dirigia seu veículo em velocidade superior ao permitido pela via, além de estar com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Em decorrência dos prejuízos que sofreu por conta do acidente, Caio pretende ajuizar ação de reparação de danos em face do motorista que conduzia o veículo. Para isso, deverá observar o prazo de prescrição da ação de reparação civil, que é de:

Segundo o Código Civil (Lei n. 10.406/2002), o penhor não se extingue:

Segundo a Lei de Locação de Imóveis Urbanos – Lei Federal n. 8.245/1991 –, é correto afirmar que se entendem por despesas ordinárias de condomínio as necessárias à administração respectiva, à exceção de:

A respeito das árvores limítrofes, conforme a Lei nº 10.406/2002 −Código Civil, a árvore cujo tronco estiver na linha divisória presume-se pertencer:

A interrupção da prescrição dar-se-á

Maria, aos 25 anos, busca por um procedimento de rinoplastia para corrigir uma leve assimetria nasal. A cirurgia é realizada por um cirurgião plástico renomado, Dr. Silva. Ocorre que, durante a operação, houve um desvio na cartilagem nasal, o que resultou em uma deformidade visível e permanente na ponta do nariz, mas que em nada influencia a saúde de Maria.

Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.