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3510055 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDHTEC
Orgão: Câm. Vertentes-PE
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Sobre a prescrição, é correto afirmar:
 

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3510054 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDHTEC
Orgão: Câm. Vertentes-PE
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São bens imóveis, exceto:
 

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3510053 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDHTEC
Orgão: Câm. Vertentes-PE
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Acerca da pessoa natural, julgue os itens a seguir com V para verdadeiro e F para falso. ( ) A morte presumida só poderá ser declarada após a decretação de ausência.
( ) A existência da pessoa natural termina com a morte.
( ) A presunção de simultaneidade de mortes é possível pelo ordenamento jurídico brasileiro.
( ) São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
( ) A interdição por incapacidade absoluta ou relativa deverá ser registrada em registro público.

Assinale a única alternativa que indica a sequência correta de respostas:
 

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3510052 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDHTEC
Orgão: Câm. Vertentes-PE
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De acordo com as regras de direito civil, a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. No entanto, a incapacidade poderá ser cessada para os menores nos seguintes casos, exceto:
 

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3509382 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-CE
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À luz da Lei nº 10.406/2002, quanto às normas referentes ao contrato de agência e distribuição, assinale a opção correta.
 

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3509172 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-CE
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De acordo com o Código Civil, a pretensão dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos, prescreve em
 

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3509171 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-CE
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No que concerne ao Código Civil, os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como
 

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3509170 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-CE
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Considerando o Código Civil, desaparecendo uma pessoa de seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a
 

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3509169 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-CE
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Quanto ao Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
 

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3509168 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-CE
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Acerca da lei de introdução às normas do direito brasileiro, realizando-se o casamento no Brasil, quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração, será aplicada a lei
 

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