Acerca das condições nos negócios jurídicos,

Em relação aos elementos acidentais do negócio jurídico,

Considere as seguintes assertivas acerca do contrato de seguro de pessoa, de acordo com a normativa ainda vigente no Código Civil.

I. No seguro de pessoas, é possível a contração de mais de um seguro sobre o mesmo interesse, com o mesmo ou diversos seguradores.

II. No seguro de vida para o caso de morte, é válida a cláusula contratual que exclui o pagamento do capital por suicídio do segurado a qualquer tempo.

III. É válida a instituição do companheiro como beneficiário se, ao tempo do contrato, o segurado era separado judicialmente ou já se encontrava separado de fato.

Está correto o que se afirma em

Marcos alignou seu único veiculo em fraude contra credores com o intuito de ficar insolvente e prejudicar Amanda, com a qual já possuía dividas anteriores à alienação. Nessa situação, o negócio jurídico é

Regina e Paulo eram casados em regime de separação convencional de bens. Ao falecer, Paulo deixou 1 imóvel e 2 filhos. Nesse caso, Regina

Não dispondo a lei em sentido contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado têm natureza jurídica de bens

Um órgão público celebrou contrato de locação de um prédio público tombado com uma empresa privada que atua no setor de produção de filmes e comerciais. A empresa também pretende utilizar o espaço para filmagem de peças publicitarias e culturais. A celebração do negócio jurídico

Acerca do planejamento sucessório, julgue o próximo item.

Testamentos são instrumentos que substituem completamente a necessidade de um processo judicial de inventário.

Acerca do planejamento sucessório, julgue o próximo item.

O uso de holdings familiares no planejamento sucessório tem como único objetivo reduzir os custos com o imposto de transmissão causa mortis.

Como são chamados os bens que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, por exemplo, a nota de dinheiro, que pode ser trocada por outra de mesmo valor, sem qualquer perda pelo seu proprietário?