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Foram encontradas 24.957 questões.

2126123 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBGP
Orgão: Pref. São João Rei-MG
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O desenvolvimento sustentável expressa a relação entre crescimento econômico, conservação ambiental e preocupação social. Com base na sensibilização da sociedade em razão do uso irracional dos recursos naturais e dos impactos ambientais gerados pela ação humana, a concepção de crescimento sustentável se reinventa como uma alternativa, que promove a interdependência entre economia, meio ambiente e sociedade. A Pegada Ecológica é uma sistemática da contabilidade ambiental que avalia o impacto do consumo das populações humanas no que concerne os recursos naturais. Representada em hectares globais (gha) e/ou acres, nos permite comparar os diferentes padrões de consumo e verificar seus limites em torno da capacidade ecológica do planeta e, quais a quantidades de recursos naturais utilizados para mantermos a população mundial suprida perante suas necessidades de se vestir, alimentar, hidratar e se atualizar com os mais inovadores bens de consumo.

De acordo com Baird, C., (2011), é CORRETO afirmar que atualmente existem cerca:

 

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2124977 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: DPE-GO
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A pesquisa genética foi regulamentada pela Lei Federal n° 11.105/2005, a qual foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado (ADPF 3510). No âmbito do direito internacional dos direitos humanos, a proteção aos recursos genéticos está prevista nos seguintes documentos:
 

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2122474 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IESES
Orgão: Pref. Palhoça-SC
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Sobre o dimensionamento de rede ramificada de distribuição de água, leia atentamente as alternativas a seguir: I. A vazão de distribuição é dada pela multiplicação do coeficiente do dia de maior consumo (k1); do coeficiente da hora de maior consumo (k2); da população final para a área a ser abastecida; e do consumo per capta final de água. II. Segundo a norma 12.218/2017 – Projeto de rede de distribuição de água para abastecimento público – o diâmetro mínimo dos condutos secundários é de 75 mm. Exceção pode ser aceita, desde que tecnicamente justificada. III. A taxa de consumo linear, relativa à extensão da rede, é dada por meio da divisão da vazão de distribuição pela área total coberta pela rede. IV. A vazão fictícia calculada para cada trecho é dada pela soma da vazão de montante e de jusante, dividida por dois.
A sequência de afirmativas corretas é:
 

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2122473 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IESES
Orgão: Pref. Palhoça-SC
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O sistema nacional de informação sobre meio ambiente é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, previsto na Lei 6.938/1981. I. O princípio básico da Política de Informação do Ministério do Meio Ambiente é a construção e manutenção do Sistema Nacional de Informação Ambiental-SINIMA como uma plataforma conceitual, baseada na integração e compartilhamento de informação entre os diversos sistemas existentes, ou a construir, no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA e do Sistema Nacional de Recursos Hídricos - SISNRH. II. A gestão documental é considerada parte integrante da Política de Informação do Ministério do Meio Ambiente, devendo atender às exigências da política nacional de arquivos públicos e privados. III. A gestão da informação é compreendida, no âmbito das políticas de governo eletrônico, como um conjunto de processos sistematizados, articulados e intencionais, capazes de assegurar a habilidade de criar, coletar, organizar, transferir e compartilhar informações estratégicas que podem servir para a tomada de decisões, para a gestão de políticas públicas e para inclusão do Ministério como produtor de conhecimento coletivo. IV. Ao gerir as informações, principalmente as ambientais, o Ministério do Meio Ambiente deve permitir a coexistência da plataforma SINIMA com sistemas paralelos, legitimamente criado pelos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.
A sequência de afirmativas INCORRETAS é:
 

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2121804 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: OAB
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O Estado Z promulga lei autorizando a supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente para pequenas construções. A área máxima para supressão, segundo a lei, é de 100 metros quadrados quando utilizados para lazer e de 500 metros quadrados quando utilizados para fins comerciais.
Sobre a referida lei, assinale a afirmativa correta.
 

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2121803 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: OAB
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A sociedade empresária Alfa opera, com regular licença ambiental expedida pelo órgão federal competente, empreendimento da área de refino de petróleo que está instalado nos limites do território do Estado da Federação Beta e localizado no interior de unidade de conservação instituída pela União. Durante o prazo de validade da licença de operação, o órgão federal competente, com a aquiescência do órgão estadual competente do Estado Beta, deseja delegar a execução de ações administrativas a ele atribuídas, consistente na fiscalização do cumprimento de condicionantes da licença ambiental para o Estado Beta.
Sobre a delegação pretendida pelo órgão federal, consoante dispõe a Lei Complementar nº 140/2011, assinale a afirmativa correta.
 

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2121648 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IESES
Orgão: Pref. Gaspar-SC
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Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 7º e 8º da Lei Nº 12.651/2012:

 

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2121072 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Horizontina-RS
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De acordo com a Lei nº 7.802/1989, possuem legitimidade para requerer o cancelamento ou a impugnação, em nome próprio, do registro de agrotóxicos e afins, arguindo prejuízos ao meio ambiente, à saúde humana e dos animais:

I. Entidades de classe, representativas de profissões ligadas ao setor.

II. Partidos políticos, com representação no Congresso Nacional.

III. Entidades legalmente constituídas para defesa dos interesses difusos relacionados à proteção do consumidor, do meio ambiente e dos recursos naturais.

Está(ão) CORRETO(S):

 

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2121070 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Horizontina-RS
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De acordo com a Lei nº 12.651/2012, em relação às definições, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Vereda.

(2) Manguezal.

(3) Apicum.

(4) Restinga.

(_) Áreas de solos hipersalinos situadas nas regiões entremarés superiores, inundadas apenas pelas marés de sizígias, que apresentam salinidade superior a 150 partes por 1.000, desprovidas de vegetação vascular.

(_) Ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à ação das marés, formado por vasas lodosas recentes ou arenosas, as quais se associa, predominantemente, a vegetação natural conhecida como mangue, com influência fluviomarinha, típica de solos limosos de regiões estuarinas e com dispersão descontínua ao longo da costa brasileira, entre os Estados do Amapá e de Santa Catarina.

(_) Depósito arenoso paralelo à linha da costa, de forma geralmente alongada, produzido por processos de sedimentação, onde se encontram diferentes comunidades que recebem influência marinha, com cobertura vegetal em mosaico, encontrada em praias, cordões arenosos, dunas e depressões, apresentando, de acordo com o estágio sucessional, estrato herbáceo, arbustivo e arbóreo – este último, mais interiorizado.

(_) Fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa – buriti emergente, sem formar dossel, em meio a agrupamentos de espécies arbustivo-herbáceas.

 

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2120003 Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Horizontina-RS
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Segundo a Resolução CONAMA nº 01/1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração às propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam, entre outros:

I. As atividades sociais e econômicas.

II. A biota.

III. A quantidade dos recursos materiais.

Está(ão) CORRETO(S):

 

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