Sobre a Educação Ambiental, de acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, é CORRETO afirmar:

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, estabelecida pela Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, os resíduos podem ser classificados quanto à sua origem ou quanto à sua periculosidade. É característica usada para classificar um resíduo como sendo perigoso, EXCETO:

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

Sobre o procedimento de licenciamento ambiental, julgue as assertivas como sendo (V) para verdadeira e (F) para falsa e assinale a alternativa com a estruturada da forma CORRETA.

( ) Não cabe a participação do empreendedor na definição, pelo órgão ambiental competente, dos documentos, projetos e estudos ambientais, necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida.

( ) Deve ser dada a devida publicidade ao requerimento da licença ambiental pelo empreendedor.

( ) A solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente deve ser feita apenas 1 (uma) única vez, salvo os casos em que os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios.

( ) A audiência pública é parte importante do processo de licenciamento ambiental e deve ser realizada sempre.

( ) Deve ser dada a devida publicidade ao deferimento ou indeferimento do pedido de emissão da licença ambiental.

Para exercer as atribuições concernentes ao licenciamento das intervenções de impacto local, o município deve possuir sistema de gestão ambiental, que caracteriza-se, dentre outras coisas, pela existência de:

De acordo com a Resolução COEMA nº 07, de 12 de setembro de 2019, entende-se por impacto ambiental local qualquer alteração do meio ambiente, decorrente de atividades, obras e/ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais considerados efetiva e/ou potencialmente poluidores, bem como capazes sob qualquer forma de causar degradação ambiental, desde que:

A crise climática cada vez mais intensa e iminente tem chamado a atenção das autoridades internacionais há anos. Desde 1995 a Organização das Nações Unidas – ONU, realiza as Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Sobre os acordos já celebrados é CORRETO que: