Em um grande empreendimento, uma equipe técnica atua no sentido de elaborar o EIA/RIMA. No estudo, deverá constar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de cada profissional. Das atividades listadas a seguir, qual(ais) cabe(em) ao profissional biólogo?

Unidade de Conservação é um espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. Em relação às Unidades de Conservação, é INCORRETO afirmar que:

É considerado um documento técnico que, a partir dos objetivos definidos no ato de criação de uma Unidade de Conservação (UC), estabelece o zoneamento e as normas que norteiam o seu uso. O documento inclui aspectos como uso da área e implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade. A que se refere tal conceito?

A Lei nº 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecendo o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Considerando o previsto em referido diploma normativo, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa correta considerando o âmbito do Decreto Federal nº 8.235/14.

No Decreto Federal nº 7.830/12, define-se por rio:

Sobre o Cadastro Ambiental Rural, a Lei Federal nº 12.651/12 afirma que:

De acordo com a Política Nacional dos recursos hídricos, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público os direitos de alguns usos de recursos hídricos, dentre eles está/estão:

De acordo com a lei de crimes ambientais nº 9.605/1998,

A Lei nº 12.651/2012 estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação nativa e sobre essa define: