Foram encontradas 25.439 questões.
( ) No Brasil, as leis voltadas para a conservação ambiental começaram a partir de 1981, com a Lei que criou a Política Nacional do Meio Ambiente. Posteriormente, novas leis foram promulgadas, vindo a formar um sistema bastante completo de proteção ambiental.
( ) A Lei 9.605/98, chamada Lei de Crimes Ambientais, define, em seu artigo 60, como crime ambiental passível de detenção, multa ou ambos, cumulativamente, a prática de atividades potencialmente poluidoras sem o devido licenciamento ambiental.
( ) Com a Lei dos Direitos Difusos (Lei 7.347/1985) foi criado o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Esse sistema estabeleceu os princípios, as diretrizes e as atribuições para os diversos entes da Federação que atuam na Política Ambiental Nacional.
( ) A obrigatoriedade do processo de avaliação de impacto ambiental (AIA) foi instituída pela Resolução Conama N° 001/86. Esta Resolução estabelece as diretrizes gerais para uso e implementação da AIA.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Provas
Provas
Assinale a alternativa que indica corretamente o desastre natural que se caracteriza pelo extravasamento decorrente da elevação do nível dos rios e canais, atingindo a planície de inundação e áreas de várzea, especialmente em razão dos eventos hidrológicos extremos, caracterizados pelo elevado período de retorno.
Provas
Provas
As lâmpadas, as pilhas, as baterias e os eletrônicos são considerados:
Provas
A competência do licenciamento ambiental de empreendimentos que abrangem 2 ou mais estados é:
1. Licenciamento Estadual.
2. Licenciamento Municipal.
3. Licenciamento Federal.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Provas
Analise as afirmativas abaixo em relação ao Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo relatório (EIA/RIMA).
1. É exigido na Licença Ambiental prévia.
2. Deve ser elaborado por equipe multidisciplinar e independente do empreendedor.
3. Os órgãos ambientais são responsáveis pelos custos e despesas, bem como pela orientação do estudo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Provas
São alguns exemplos dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
1. O zoneamento ambiental.
2. A avaliação de impactos ambientais.
3. O cadastro técnico de reserva legal.
4. O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Provas
Provas
Provas
Caderno Container