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Foram encontradas 25.466 questões.

3311616 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SEAP-PR
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O único manancial disponível para abastecimento do município encontra-se contaminado com compostos orgânicos naturais e sintéticos capazes de conferir odor e sabor à água. Assinale a alternativa que apresenta a tecnologia de tratamento de água mais indicada para remoção desses contaminantes.

 

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3311615 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SEAP-PR
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Em relação ao Plano Estadual de Recursos Hídricos (PLERH/PR) da Política Estadual de Recursos Hídricos, de acordo com a Lei Estadual n° 12.726/1999, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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3311611 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SEAP-PR
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A Resolução SEDEST nº 15 de 05/03/2020 estabelece condições e critérios e adota outras providências para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Suinocultura. Para fins de licenciamento ambiental, o porte dos empreendimentos de suinocultura é definido de acordo com quais critérios?

 

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3311609 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SEAP-PR
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Você faz parte da equipe multidisciplinar de elaboração do Estudo de Impactos Ambientais (EIA) da construção de mais um porto no litoral do estado do Paraná. Uma das suas atividades técnicas é a realização do diagnóstico ambiental da área de influência do projeto. Com base na Resolução CONAMA no 01/1986, esse diagnóstico, na análise do meio físico, deve considerar

 

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3311427 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SEAP-PR
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ara minutar manifestação judicial, sob conferência e assinatura exclusiva do Procurador do Estado, o Analista de Procuradoria realizou pesquisas sobre a responsabilidade administrativa e civil em caso de dano ambiental. Considerando tais informações e o atual entendimento dos tribunais superiores (STF e STJ), assinale a alternativa correta.

 

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3311426 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SEAP-PR
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Determinado Procurador do Estado solicitou à Maria, Analista de Procuradoria, que realizasse pesquisa jurisprudencial sobre a responsabilidade civil em caso de dano ambiental. Feita a pesquisa no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, Maria informou ao Procurador que

 

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3311321 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SEAP-PR

O Decreto Federal nº 6.514/2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. A respeito das sanções administrativas e penais, nos termos do Art. 62 do referido Decreto, assinale a alternativa correta.

 

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3311320 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SEAP-PR

A Lei Estadual nº 17.134, de 25 de abril de 2012, nº Art. 11 denomina biocrédito como o conjunto dos recursos financeiros, públicos e privados, destinados à implementação da Política Estadual da Biodiversidade e da Política Estadual sobre a Mudança do Clima, constituindo um dos seus mecanismos o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A respeito dos recursos públicos que podem compor a conta específica do biocrédito descrito no Art. 14, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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3311319 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SEAP-PR

A Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) define três classes de água: água doce, água salina e água salobra. Em relação a essa classificação, assinale a alternativa correta.

 

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3311318 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SEAP-PR

A Resolução n° 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes e dá outras providências. No Art. 4o dessa resolução, a água doce recebe classificações. Acerca dessa classificação, assinale a alternativa correta.

 

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