Em relação à Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é INCORRETO afirmar que:

Modelos e simuladores capazes de retratar com exatidão e precisão as respostas dos agroecossistemas demandam dados em quantidade e qualidade para sua calibração, validação e para a fusão entre modelos e dados. Na atual “era big data”, os dados derivados de estações experimentais, fundamentais para direcionar o desenvolvimento de modelos e simuladores, devem ser complementados:

De todas as unidades geomorfológicas mapeadas no estado de Rondônia, quais delas, respectivamente, perfazem maior área dentro dos limites municipais de Cacoal?

Em relação à avaliação de impactos ambientais e à emissão de licenças ambientais, legalmente, é correto afirmar que:

Em relação aos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, assinale a afirmativa INCORRETA.

Método indireto para valoração de danos ambientais utilizado para mensurar tais danos por meio de estimativas dos gastos necessários que foram vetados para controlar ou minimizar as atividades ofensivas ao meio ambiente. Esse método não mede diretamente a perda econômica revelada pelos indivíduos, pois assume que tais custos seriam uma estimativa mínima da perda de bem-estar associada ao dano. Não obstante, é adequada para as situações de dano presumido em virtude da violação das normas de emissão como, por exemplo, gastos de controle de poluição hídrica (de efluentes industriais, domésticos ou agrícolas) ou atmosférica (de qualquer fonte), que impediram o dano ambiental, ou gastos em projetos de mitigação que não foram realizados. Esse método pode representar os valores de uso associados ao controle da degradação ambiental e adota como premissa que os gastos necessários para se refutar ou controlar a ocorrência de dano ambiental refletem o valor monetário dos bens e serviços ambientais perdidos em decorrência da ausência das medidas de controle. Tal método incorpora a dimensão futura do dano ambiental e expressa a função preventiva da responsabilidade civil ambiental em virtude de levantar os custos rechaçados pelo causador do dano que, caso tivessem sido desembolsados no momento oportuno, poderiam ter impedido a ocorrência da degradação. São informações necessárias para a utilização do método, que consistem no levantamento dos custos com licenciamento ambiental, com projetos e equipamentos de controle de poluição e de mitigação de impactos negativos:

Os reflexos da urbanização intensa sobre os processos hidrológicos têm evidenciado a limitação das soluções tradicionais de drenagem urbana. Elas são pouco flexíveis e adaptáveis a mudanças de uso do solo, frequentes em processos intensos de urbanização. Os gestores públicos, dessa forma, buscaram tecnologias alternativas ou compensatórias no trato dos problemas de drenagem pluvial. Tais técnicas procuram compensar ou minorar os impactos da urbanização sobre o ciclo hidrológico. Em relação a tais técnicas compensatórias em águas pluviais, é INCORRETO afirmar que:

Em relação às Áreas de Preservação Permanente (APPs), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Na implantação de reservatório d’água artificial destinado à geração de energia ou abastecimento público, é obrigatória aquisição, desapropriação ou instituição de servidão administrativa pelo empreendedor das APPs criadas em seu entorno, conforme estabelecido no licenciamento ambiental, observando-se a faixa mínima de trinta metros e máxima de cem metros em área rural, e a faixa mínima de quinze metros e máxima de trinta metros em área urbana.
( ) A vegetação situada em APP deverá ser mantida pelo proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado. Tendo ocorrido supressão de vegetação situada em APP, o proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título, é obrigado a promover a recomposição da vegetação. Contudo, tal obrigação não pode ser transmitida ao sucessor no caso de transferência de domínio ou posse do imóvel rural.
( ) As áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de: (i) cem metros, em zonas rurais, exceto para o corpo d’água com até vinte hectares de superfície, cuja faixa marginal será de cinquenta metros; (ii) trinta metros, em zonas urbanas, são consideradas, formal e legalmente, APP.
( ) Será admitido o cômputo das Áreas de Preservação Permanente (APPs) no cálculo do percentual da Reserva Legal do imóvel, desde que tal benefício não implique a conversão de novas áreas para o uso alternativo do solo. Quando as APPs conservadas ou em processo de recuperação, somadas às demais florestas e outras formas de vegetação nativa existentes em imóvel, ultrapassarem 80% do imóvel rural localizado em áreas de floresta na Amazônia Legal, novas áreas poderão ser convertidas para o uso alternativo do solo.
( ) Na implantação de reservatório d’água artificial destinado à geração de energia ou abastecimento público, é obrigatória a aquisição, desapropriação ou instituição de servidão administrativa pelo empreendedor das APPs criadas em seu entorno, conforme estabelecido no licenciamento ambiental, observando-se a faixa mínima de cinquenta metros e máxima de quinhentos metros em área rural, e a faixa mínima de trinta metros e máxima de cem metros em área urbana. Também será exigida APP mínima de trinta metros no entorno de reservatórios artificiais de água, mesmo que não decorram de barramento ou represamento de cursos d’água naturais.


A sequência está correta em

Em relação à remoção de nitrogênio e fósforo (N e P) em sistemas de leitos cultivados (wetlands) construídos, analise as afirmativas a seguir.

I. No meio físico, P é armazenado nos sedimentos, nos resíduos e na água; na biota não ocorre tal efeito devido às conformações genéticas específicas das macrófitas aquáticas. As interações entre os compartimentos dependem de condições ambientais como potencial redox e condutividade elétrica. O estado redox do leito (relacionado com o conteúdo de cloreto de sódio) é um fator determinante para que os processos envolvidos com o ciclo do fósforo ocorram.
II. As macrófitas aquáticas inseridas nas wetlands utilizam enzimas (nitrato redutase e nitrito redutase) para converter o N oxidado às formas usuais. Porém, a produção dessas enzimas diminui quando o N amoniacal está presente. Esse processo é relevante em ambientes em que se têm nitrato e amônia em concentrações elevadas, pois a assimilação pela planta poderá ser inibida e o nitrato pode não ser assimilado a contento.
III. A forma pela qual as macrófitas incorporam N na biomassa é a magnificação. Tal processo implica em uma variedade de processos físicos que convertem formas orgânicas de N em compostos inorgânicos que servem de reserva para as células e os tecidos de tais plantas. As duas formas de N usualmente utilizadas são o nitrito e o óxido nitroso.
IV. Como P é um macronutriente para as plantas, o aumento da biomassa vegetal não deve ser diretamente relacionado a uma capacidade de remoção deste P a longo prazo nas wetlands, uma vez que, ao morrer, os tecidos dessas plantas irão se decompor e liberar P novamente no ambiente.
V. A capacidade das wetlands removerem P é limitada, quando comparada com a capacidade de remoção de N – uma vez que não há nenhum “mecanismo de perda permanente” de fósforo nesses sistemas equivalente à desnitrificação. Dessa forma, o P tende a se acumular em wetlands em maior taxa do que o N.

Está correto o que se afirma apenas em

O biogás de aterros sanitários é formado de vários tipos de gases, principalmente metano (CH4) e dióxido de carbono (CO2), que, juntos, perfazem, aproximadamente, 99% de seu volume total; o biogás é gerado pela decomposição anaeróbia da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos. Mais especificamente em relação ao metano, são vários os fatores que afetam sua formação: os relacionados com os ambientes externo e interno das células (locais onde estão instalados os aterros) e os relacionados com a forma de construção e operação dos aterros e as características iniciais dos resíduos. Em relação a esses fatores, é correto afirmar que: