Sobre a Resolução Conama nº 430/2011, que estabelece diretrizes para o controle e monitoramento da poluição hídrica no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

Um município costeiro está elaborando um plano de gerenciamento para suas zonas costeiras e marinhas, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Resolução Conama nº 498/2020. Essa resolução estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental e a gestão das atividades potencialmente impactantes nas zonas costeiras. O município está considerando várias abordagens para garantir a conformidade com a Resolução Conama nº 498/2020 e proteger os ecossistemas costeiros. Nesse sentido, qual das seguintes alternativas apresenta a melhor abordagem para garantir a conformidade com a Resolução Conama nº 498/2020 e a proteção ambiental das zonas costeiras?

No Brasil, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) são responsáveis pela regulamentação e monitoramento da qualidade da água. Sobre os indicadores de qualidade de água, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O Índice de Qualidade da Água (IQA) é uma ferramenta útil para comparar a qualidade de diferentes corpos hídricos e avaliar o impacto de ações voltadas para a preservação dos ecossistemas aquáticos. No entanto, apresenta uma desvantagem, esse índice pode resultar na perda de informações sobre as variáveis e parâmetros individuais.

( ) A avaliação de qualidade de água obtida pelo IQA, além de analisar parâmetros físicos e químicos da água, também analisa parâmetros como metais pesados, pesticidas, compostos orgânicos, além de parâmetros biológicos como protozoários patogênicos.

( ) A Resolução Conama nº 357 estabelece que, para a proteção da vida aquática, o pH deve estar entre 6 e 9.

( ) A Demanda Química de Oxigênio (DQO) mede a quantidade de matéria orgânica na água que pode ser estabilizada biologicamente, enquanto o Carbono Orgânico Total (COT) inclui todos os compostos e contaminantes orgânicos, refletindo os impactos das atividades humanas.

Considere as disposições da Política Nacional do Meio Ambiente, do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e dos instrumentos de política ambiental, conforme estabelecido pela legislação brasileira pertinente, e assinale a alternativa INCORRETA.

No contexto da Política Nacional de Meio Ambiente, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) desempenha um papel central. Considerando as funções atribuídas ao MMA, assinale a alternativa que descreve corretamente as responsabilidades dele no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)?

Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, na forma estabelecida na Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 9.985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Acerca das disposições dessa lei, assinale a alternativa correta.