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3272345 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Instituto Tupy
Orgão: Pref. São Francisco Sul-SC
Durante a avaliação de um projeto de recuperação ambiental em uma área degradada, o Analista Ambiental precisa considerar diversos fatores que afetam a sustentabilidade do ecossistema local. Entre os conceitos fundamentais que orientam essa análise, é essencial entender a inter-relação entre poluição ambiental, biogeografia e agroecologia. Dentre as opções abaixo, indique qual conceito está corretamente associado à sua definição e aplicação no contexto de recuperação ambiental:
 

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3271645 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Ouro Preto Oeste-RO
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Sobre os Zoneamentos Ecológico-Econômicos – ZEEs, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.

1.(   ) O ZEE é uma ferramenta de planejamento territorial que tem como objetivo orientar o uso e a ocupação do solo de forma sustentável, levando em consideração as características ambientais, sociais e econômicas de diferentes regiões.

2.(   ) O ZEE é um instrumento dinâmico, que deve ser periodicamente atualizado para refletir as mudanças nas condições ambientais, sociais e econômicas. O monitoramento contínuo é essencial para avaliar a eficácia das medidas implementadas e para fazer os ajustes necessários.

3.(   ) O ZEE fornece subsídios para o licenciamento ambiental, ajudando a determinar as áreas adequadas para a implantação de empreendimentos e atividades econômicas, de forma a minimizar os impactos ambientais.


A sequência CORRETA é:
 

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3271540 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDEP
Orgão: UFAL
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Educação Ambiental (EA), de acordo com a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, é um componente essencial e permanente da educação nacional, e deve estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal. Dadas as afirmativas sobre os princípios da EA apontadas na referida lei,

I. Concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando-se a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.

II. Intermitente avaliação crítica do processo educativo.

III. Abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais.

IV. Fomento e fortalecimento da integração com a ciência e com a tecnologia.


verifica-se que estão corretas apenas
 

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3271534 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDEP
Orgão: UFAL
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Dadas as afirmativas quanto à Lei de Crimes Ambientais,

I. Considera-se crime contra a flora, destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia, sujeito à detenção de um ano, ou multa, ou ambas as penas, cumulativamente.

II. Nos crimes contra a flora, a pena é aumentada de um sexto a um terço, se o crime for cometido durante a noite, em domingo ou feriado.

III. A pena para quem desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente, é de reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa, podendo ser aumentada de 1 (um) ano, por milhar de hectare, se a área explorada for superior a 1.000 hectares.

IV. As penas restritivas de direito são: prestação de serviços à comunidade, interdição temporária de direitos, suspensão parcial ou total de atividades, prestação pecuniária e recolhimento domiciliar.

verifica-se que está/ão correta/s
 

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3271530 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDEP
Orgão: UFAL
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A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, buscando viabilizar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:
I. a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

II. o controle e o zoneamento das atividades potenciais ou efetivamente poluidoras.

III. o estabelecimento de critérios e de padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e ao manejo de recursos ambientais.

IV. a recuperação de áreas degradadas.

Dos princípios, verifica-se que está/ão correto/s apenas
 

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3271519 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDEP
Orgão: UFAL
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Dadas as afirmativas quanto à Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa,


I. É considerada área rural consolidada aquela com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, não sendo admitida, em hipótese alguma, a adoção do regime de pousio.

II. Área de Proteção Permanente (APP) é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e de flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

III. As encostas ou partes destas, com declividade superior a 45º, equivalente a 100% na linha de maior declive, são consideradas APP.

IV. São consideradas APP as áreas no entorno dos lagos e das lagoas naturais, em faixa com largura mínima de 100 metros, em zonas rurais e urbanas, exceto para o corpo d’água com até 20 hectares de superfície, cuja faixa marginal será de 50 metros.


verifica-se que está/ão correta/s apenas
 

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3270692 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Santo Amaro Maranhão-MA
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Assinale a assertiva que está em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente.
 

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3270691 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Santo Amaro Maranhão-MA
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Assinale corretamente a assertiva que representa uma prática adequada de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
 

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3270045 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: CPNU/CNU
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Os fatores ambientais da empresa se referem às condições fora do controle da equipe do projeto que influenciam, restringem ou direcionam um projeto. Essas condições podem ser internas ou externas à organização.

São fatores ambientais da empresa internos à organização

 

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3270044 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: CPNU/CNU
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Um especialista em Política Nacional de Segurança de Barragens, ao treinar agentes fiscalizadores, explicou que as barragens são classificadas por categoria de risco, por dano potencial associado e pelo seu volume, conforme critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Esse especialista completou a explicação esclarecendo que, dentre os parâmetros a serem considerados na categoria de risco, está(ão) o(s)

 

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