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Foram encontradas 25.031 questões.

3275263 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: APS

De acordo com o Código Florestal, Lei nº 12.651/2012, os manguezais são

 

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3275258 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: APS

Leia os artigos a seguir da Lei 9795 de 27/04/1999.

Art. 1º. Entende-se por _______________ os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

Art. 2º. A _________________ é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.

As duas lacunas são preenchidas corretamente com:

 

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3275257 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: APS

A instrução normativa 2, de 27 de março de 2012, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em cumprimento às condicionantes das licenças ambientais emitidas pelo órgão,

 

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3275248 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: APS

O Plano de Gestão Ambiental (PGA) é um documento técnico solicitado no licenciamento ambiental que norteia a etapa de acompanhamento da

 

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3275149 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: APS

Foi aprovada pela Câmara de Vereadores do Município X, na área urbana consolidada, lei municipal que definiu a Área de Preservação Permanente em extensão inferior à prevista na legislação federal. Acerca do caso hipotético, assinale a alternativa correta.

 

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3274911 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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A lavagem de veículos é uma atividade que impacta o meio ambiente, por isso requer licenciamento ambiental para sua instalação e funcionamento que devem atender as Resoluções CONAMA n° 430, 237, 357 e 273. A sequência do tratamento de efluentes de um lava-jato é composto por
 

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3274897 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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O Código Florestal Nacional brasileiro foi instituído pela Lei nº 4.771/1965 e sofreu diversas alterações ao longo dos anos, com destaque para a Lei nº 12.651/2012, que promoveu importantes modificações na legislação ambiental brasileira. Em uma Área de Preservação Permanente (APP) da Amazônia Legal, qual é a Reserva Legal mínima exigida pelo Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012) em relação à área total do imóvel rural situado em áreas de Cerrado?
 

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3274895 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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A política nacional de resíduos sólidos foi instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, com o objetivo de promover a redução na geração de resíduos, a reutilização, a reciclagem e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, contribuindo para a proteção do meio ambiente e a promoção da saúde pública. Qual instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) estabelece a responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes pelo ciclo de vida dos seus produtos, incluindo a sua reutilização, reciclagem e descarte?
 

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3274894 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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A Política Nacional de Recursos Hídricos é um conjunto de diretrizes, princípios e instrumentos estabelecidos pelo governo brasileiro para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos do país. A Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, determina a cobrança pelo uso da água em todo o território nacional. Qual é o principal objetivo da cobrança pelo uso da água?
 

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3274893 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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As unidades de conservação são áreas protegidas destinadas à preservação e manutenção da biodiversidade, dos recursos naturais e dos ecossistemas. Qual categoria de Unidade de Conservação (UC) do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) tem como objetivo principal a proteção integral da natureza, podendo apenas ser visitada com objetivos educacionais?
 

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