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3478573 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cruz Alta-RS
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A Resolução Conama nº 430/2011 define os critérios para o lançamento de efluentes em corpos de água, estabelecendo limites específicos para parâmetros como pH, temperatura, Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), entre outros. Considerando a operação de uma indústria química que realiza o tratamento de seus efluentes através de um sistema de tratamento físico-químico, os padrões de lançamento para efluentes de sistemas de tratamento de esgotos sanitários são:

  1. pH: 6.
  2. DBO: 100 mg/L.
  3. Temperatura: 25ºC.
  4. Óleos e graxas: 150 mg/L.
  5. Materiais sedimentáveis: até 0,5 mL/L.

Qual dos parâmetros acima NÃO se encontra dentro do padrão de lançamento?

 

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3478565 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cruz Alta-RS
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De acordo com as diretrizes do Conama e as bases legais estabelecidas pela Lei nº 6.938/1981, qual das seguintes alternativas descreve uma abordagem apropriada para a prevenção e remediação de áreas contaminadas?

 

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3478564 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cruz Alta-RS
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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em sua Resolução nº 420/2009, tem como uma de suas principais atribuições a regulamentação de diretrizes voltadas à preservação ambiental. Considerando especialmente o que se refere à prevenção e gestão de áreas contaminadas, analise a seguinte afirmação:

“A existência de áreas contaminadas não implica necessariamente em risco à saúde pública e ao meio ambiente, desde que sejam isoladas e não interfiram diretamente nos corpos hídricos ou nas populações locais”.

O trecho acima está:

 

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3477389 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Duas Estradas-PB
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De acordo com a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público uma série de ações. Nesse contexto, marque a alternativa CORRETA.
 

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3477388 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Duas Estradas-PB
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Sobre os princípios que permeiam a avaliação de impacto ambiental e a licença ambiental, assinale a alternativa CORRETA.
 

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3475514 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

No que se refere às áreas de preservação e proteção ambiental, julgue o item subsequente.

As áreas de proteção ambiental (APA) integram o grupo das unidades de proteção integral e se caracterizam por admitirem certa ocupação humana e serem dotadas de atributos para a qualidade de vida e o bem-estar das populações, cumprindo os objetivos básicos de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

 

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3475513 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

No que se refere às áreas de preservação e proteção ambiental, julgue o item subsequente.

Nas unidades de uso sustentável, são permitidas visitação pública, pesquisa científica e exploração sustentável dos recursos naturais locais.

 

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3475512 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

No que se refere às áreas de preservação e proteção ambiental, julgue o item subsequente.

Nas circunstâncias previstas na legislação ambiental, o órgão ambiental competente poderá autorizar a intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente (APP), contudo são expressamente vedadas a prática de impermeabilização e a alteração para ajardinamento na área verde de domínio público.

 

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3475486 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

Acerca das relações entre a arquitetura e a preservação ambiental, julgue o item a seguir.

O estudo de impacto ambiental (EIA), obrigatório para qualquer instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, é um instrumento de gestão ambiental cuja exigência compete ao poder público, de acordo com a Constituição Federal de 1988.

 

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3475106 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STJ

Acerca da Agenda Habitat e da Agenda 21, julgue os próximos itens.

Soluções baseadas na natureza, tecnologias de baixo carbono e gestão de resíduos urbanos são algumas das estratégias atuais para promover a sustentabilidade nas cidades.

 

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