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Foram encontradas 25.028 questões.

3468336 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
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Considerando o conceito de recuperação de área degradada e os conceitos e noções de restauração ecológica, Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2.000, a área
 

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3468334 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
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A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Com base nessa política, as atividades produtivas são classificadas quanto ao seu potencial poluidor em: pequeno, médio ou alto. Quais atividades são consideradas de potencial poluidor de nível médio?
 

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3468333 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
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O Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações e dá outras providências. De acordo com o art. 3º, o órgão ou a entidade ambiental, no exercício do seu poder de polícia ambiental, aplicará sanções e medidas administrativas cautelares. São exemplos de sanções e medidas administrativas cautelares, dentre outras,
 

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3468332 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
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A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, apresenta uma série de objetivos. Dentre eles, destaca-se
 

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3468331 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
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A Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – apresenta como objetivo
 

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3468316 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
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Caberá à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estabelecer normas de referência sobre
 

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3468157 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
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Um exemplo de projeto de educação ambiental que atende os requisitos da Resolução CONAMA n° 422/2010 é
 

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3468156 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
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Segundo a Resolução CONAMA n° 01/1986, a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são obrigatórios para
 

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3468155 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
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Como a Resolução CONAMA n° 237/1997 define a obrigatoriedade do licenciamento para empreendimentos que causam impacto em mais de um estado?
 

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3468144 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Padre Bernardo-GO
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Qual é a função das diretrizes de recuperação de áreas degradadas conforme estabelecido pela Lei da Mata Atlântica?
 

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