Em situações de escassez hídrica, a Política Nacional de
Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) define como uso
prioritário dos recursos hídricos, além do consumo humano:
Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.
A agricultura tem papel secundário no que diz respeito aos
compromissos assumidos pelo Brasil de adaptação aos
impactos negativos da mudança do clima e de
descarbonização da economia.
Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.
Os objetivos estratégicos finalísticos da Embrapa estão
alinhados com o Acordo de Paris na medida em que visam
promover a sustentabilidade, a produtividade e a
competitividade da agropecuária nacional.
Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético
será considerado de natureza coletiva, com exceção do
conhecimento obtido por apenas um dos indivíduos da
comunidade tradicional.
Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial
e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado,
repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da
biodiversidade.
Os benefícios resultantes da exploração econômica de
material reprodutivo oriundo de acesso ao patrimônio
genético de espécies encontradas em condições in situ ou
ao conhecimento tradicional associado devem ser repartidos
de forma justa e equitativa, devendo o acordo de benefícios
ser apresentado em até 120 dias a partir do momento da
notificação do material reprodutivo.
Com base na legislação ambiental, julgue o item a seguir.
O volume autorizado para aproveitamento de resíduos no
primeiro ano de exploração florestal ficará limitado a 1 m3
de resíduo por metro cúbico de tora autorizada, ou será
definido por meio de cubagem.