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3760103 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São José Inhacorá-RS
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Em relação ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, conforme a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

A União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de ____ anos, a ser atualizado a cada ____ anos.

 

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3753444 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Instituto Access
Orgão: CETEM

O que é a licença ambiental no contexto da mineração?

 

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3753443 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Instituto Access
Orgão: CETEM

Licença a ser expedida após análise das especificações do Projeto Executivo do empreendimento e da apresentação dos planos, programas e projetos, onde serão apresentados o atendimento das condicionantes da LP e as informações detalhadas do projeto, processos e tecnologias adotadas para a neutralização, mitigação ou compensação dos impactos ambientais provocados, assim como os procedimentos de monitoramento ambiental.

A licença referida no texto é

 

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3753442 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Instituto Access
Orgão: CETEM

Qual é a autarquia responsável pela explotação mineral, com competência para promover a concessão relativa à explotação e ao aproveitamento dos recursos minerais e baixar normas, em caráter complementar, exercendo a fiscalização sobre o controle ambiental das atividades de mineração, em articulação com os órgãos responsáveis pelo meio ambiente?

 

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3753441 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Instituto Access
Orgão: CETEM

O documento que estabelece as condições para a viabilidade ambiental do empreendimento ou atividade, após exame dos impactos ambientais por ele gerados, dos programas de redução e mitigação de impactos negativos e de maximização dos impactos positivos, permitindo, assim, que o local ou trajeto escolhido como de maior viabilidade tenha seus estudos e projetos detalhados é denominado pela sigla

 

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3753440 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Instituto Access
Orgão: CETEM

Seguem as ações cabíveis na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos:

A. redução;

B. não geração;

C. tratamento dos resíduos;

D. reciclagem;

E. reutilização;

F. disposição final ambientalmente adequada.

Assinale a opção que apresente a ordem de prioridade, das ações enumeradas acima, estabelecida pela Lei 12.305.

 

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3753439 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Instituto Access
Orgão: CETEM

A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010) trouxe ao país uma série de inovações para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos. Ela foi instituída para ser implantada desde 2010, mas infelizmente tem sido prorrogada até o momento na sua plena aplicação. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

 

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3741556 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SANEPAR
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Considere uma estação de tratamento de esgoto que foi projetada para atender a uma pequena população há muitos anos. No entanto, essa cidade está com um crescimento populacional acelerado. Por esse motivo, a estação de tratamento de esgoto está recebendo uma concentração muito maior de DBO. Dessa forma, os técnicos e engenheiros da companhia de saneamento devem tratar o efluente para que esteja em conformidade com a Resolução Conama nº 430/2011, que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. Para as condições de lançamento de efluentes, a remoção mínima de DBO, segundo a Resolução, deve ser de

 

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3741551 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SANEPAR
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A Resolução Conama nº 396/2008 dispõe sobre a classificação e as diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas. Considerando as condições e os padrões de qualidade das águas subterrâneas, com base na referida resolução, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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3741550 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: SANEPAR
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Um técnico ambiental que trabalha no laboratório de uma indústria coletou uma amostra de água do rio para realizar um ensaio de qualidade da água. A tabela a seguir mostra os parâmetros avaliados com os respectivos resultados encontrados:

Parâmetros Valores
DBO5 10 mg/L
OD 4 mg/L
Turbidez 100 UNT
pH 7

Com base nesses dados, em relação à classificação dos corpos de água doce, assinale a alternativa que apresenta a classe na qual se enquadra o corpo hídrico analisado, conforme a Resolução Conama nº 357/2007 (alterada pelas Resoluções nº 393/2007, 397/2008, 410/2009 e 430/2011).

 

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