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4216993 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IDCAP
Orgão: SAASE Aracruz
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As práticas sustentáveis em obras articulam medidas técnicas voltadas à redução do impacto ambiental da construção civil, contemplando o uso racional de recursos, a gestão de resíduos e a eficiência energética da edificação. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(   ) A gestão de resíduos da construção civil segue o disposto na Resolução CONAMA 307, com a triagem dos resíduos em classes A, B, C e D conforme a possibilidade de reaproveitamento e a destinação final ambientalmente adequada.
(   ) O reaproveitamento de águas pluviais em edificações sustentáveis admite o uso direto da água captada na cobertura, podendo ser empregado em torneiras de cozinha e em chuveiros de moradores logo após o armazenamento.
(   ) A captação de água da chuva em coberturas demanda um sistema composto por calhas, condutores verticais, dispositivo de descarte das primeiras águas, reservatório de armazenamento e rede de distribuição para os usos compatíveis.
(   ) A eficiência energética da edificação articula a orientação solar adequada, o isolamento térmico da envoltória, o uso de iluminação natural e a especificação de equipamentos com baixo consumo energético na operação cotidiana.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
 

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4216784 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE
Com base nos princípios e instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. A hierarquia de gestão de resíduos sólidos define a ordem e a prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos e disposição final. II. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos implica que fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza sejam solidariamente responsáveis pela gestão de resíduos, sendo obrigados a implementar sistemas de logística reversa para todos os tipos de resíduos gerados em seus processos. III. A logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo produtivo ou em outros ciclos.
 

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4216780 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE
Deseja-se identificar Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo dos cursos d’água de uma bacia hidrográfica utilizando SIG com imagens de satélite de alta resolução, um modelo digital de elevação (MDE) e a base cartográfica da região. Assinale a alternativa que apresenta a operação do SIG mais adequada para delimitar a faixa de APP ao longo dos cursos d’água, com base em uma largura estabelecida pelo Código Florestal.
 

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4216775 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) constituem espaços territoriais especialmente protegidos, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade. De acordo com a legislação ambiental, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, a área
 

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4216774 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE
A responsabilidade penal por condutas lesivas ao meio ambiente está disciplinada na legislação de crimes ambientais. Quanto ao exposto, assinale a alternativa correta.
 

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4216761 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) foi instituído pela Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. O SISNAMA é constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como pelas fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e pela melhoria da qualidade ambiental. Com base na estrutura do SISNAMA, assinale a alternativa que apresenta corretamente o órgão superior do sistema.
 

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4216404 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE
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Sobre regularização ambiental em imóveis rurais, assinale a alternativa correta.
 

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4215810 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Porto Velho-RO
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Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
 

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4215809 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Porto Velho-RO
Provas:
Com base nas disposições da Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.
 

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4215808 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Porto Velho-RO
Provas:
À luz do disposto na Lei n.º 11.445/2007, que define as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e nas atualizações promovidas pela Lei n.º 14.026/2020, assinale a opção correta.
 

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