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3593151 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP
Responda à próxima questão em conformidade com o documento Jacobi, Pedro. Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade.

Leia as assertivas e assinale a alternativa devida.

I- O conceito de desenvolvimento sustentável surge para enfrentar a crise ecológica, sendo que pelo menos duas correntes alimentaram o processo. A primeira, centrada no trabalho do Clube de Roma, a segunda se difundiu a partir da Conferência de Estocolmo, em 1972.

II- O desenvolvimento sustentável não se refere, especificamente, a um problema limitado de adequações ecológicas de um processo social, mas a uma estratégia ou um modelo múltiplo para a sociedade, que deve levar em conta tanto a viabilidade econômica como a ecológica.

III- O desenvolvimento sustentável somente pode ser entendido como um processo no qual, de um lado, as restrições mais relevantes estão relacionadas com a exploração dos recursos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e o marco institucional.

IV- A relação entre Meio Ambiente e Educação para a Cidadania assume um papel cada vez mais desafiador, demandando a emergência de novos saberes para apreender processos sociais que se complexificam e riscos ambientais que se intensificam.

É verdadeiro o que se afirma em:

 

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3593148 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP
Em conformidade com o Decreto n.º 63456, de 05 de junho de 2018, aponte a alternativa correta.
 

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3593145 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP
Qual alternativa não atende às determinações da Lei n.º 12780, de 30 de novembro de 2007?
 

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3593144 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

Em conformidade com o art. 4º, da Resolução Conama n.º 489, de 26 de outubro de 2018, que estabelece as categorias de atividades ou empreendimentos para uso e manejo, em cativeiro, da fauna silvestre e da exótica, relacione as Colunas e marque a alternativa com a sequência correta.

Enunciado 4177560-1

 

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3593142 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

Considerando-se as Diretrizes da UICN CSE sobre conflitos e coexistência entre humanos e animais selvagens, marque a alternativa correta.

(i) Em sua essência, o conflito entre humanos e animais selvagens trata de uma interação direta ou percebida entre estes animais e as pessoas, sobre a qual há algum conflito ou desacordo entre as pessoas envolvidas.

(ii) Se os animais caçados também forem culpados pelos danos causados aos meios de subsistência, então sua matança pode ter sido influenciada e, portanto, incorporada como certo grau de conflito entre humanos e animais selvagens.

(iii) Os conflitos entre humanos e animais selvagens são complexos e desafiam a análise e a resolução fáceis. Cada conflito entre humanos e animais selvagens é diferente do outro, o que pode funcionar em um caso, pode não se aplicar a outro.

(iv) Muitos conflitos entre humanos e animais selvagens envolvem espécies que se distribuem por habitats altamente fragmentados e/ou muito além da áreas protegidas, em paisagens dominadas pelo homem. A mitigação dos danos causados pelos animais selvagens para promover a tolerância das pessoas, mesmo quando bem-sucedidas, pode oferecer apenas uma solução de curto prazo.

 

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3593141 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP
Aponte a alternativa incorreta, conforme a Instrução Normativa IBAMA n.º 10, de 19 de setembro de 2011.
 

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3593134 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP
Segundo a Decisão 15/4, do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, ele reconhece as importantes funções e contribuições dos povos indígenas e das comunidades locais como:
 

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3593133 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

O Decreto n.º 66549, de 07 de março de 2022, disciplina a aplicação, no âmbito do Estado de São Paulo, da Lei Federal n.º 14119, de 13 de janeiro de 2021, institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PEPSA, o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PPSA – e o Cadastro Estadual de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais e dá providências correlatas. Verifique o art. 20 - Fica criado o Cadastro Estadual de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais, mantido pela ______________________, visando ao acompanhamento e monitoramento dos projetos em andamento no Estado de São Paulo.

Assinale a alternativa que complete, adequadamente, a lacuna.

 

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3593132 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

O Decreto n.º 66549, de 07 de março de 2022, disciplina a aplicação, no âmbito do Estado de São Paulo, da Lei Federal n.º 14119, de 13 de janeiro de 2021, institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais - PEPSA, o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PPSA - e o Cadastro Estadual de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá providências correlatas, verifique o seguinte artigo e assinale a alternativa que complete, corretamente, o mesmo.

Art. 8º - O Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PPSA, será implementado por meio de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais – Projetos de PSA, instituídos por:

 

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3593131 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

Conforme a Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, verifique o art. 7º:

As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas:

I- Unidades de Proteção __________.

II- Unidades de Uso __________.

Assinale a alternativa que conclui, devidamente, as lacunas.

 

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