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Foram encontradas 25.439 questões.

3593078 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP
Assinale a alternativa inverídica sobre conflitos e coexistência entre humanos e animais selvagens.
 

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3593077 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP
Conforme Instrução Normativa IBAMA n.º 10, de 19 de setembro de 2011, os criadores amadores com plantel acima de _________aves que não tenham interesse na mudança de categoria para criador comercial nem queiram se desfazer de seu plantel excedente, poderão permanecer como criador amador, ficando vedada a transferência de entrada no plantel e a reprodução das aves.
Marque a alternativa que complete, corretamente, a lacuna.
 

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3593070 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP
De acordo com a Decisão 15/4 do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, a natureza representa os diferentes conceitos das distintas pessoas, incluindo a:
 

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3593069 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP
O Decreto n.º 66549, de 07 de março de 2022, disciplina a aplicação, no âmbito do Estado de São Paulo, da Lei federal n.º 14119, de 13 de janeiro de 2021, institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais - PEPSA, o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PPSA - e o Cadastro Estadual de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais e dá providências correlatas. Verifique o art. 21 - A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente providenciará, em até ______________, o Sistema Eletrônico para Apoio à Gestão de Projetos de PSA - Sistema PSA/SP, que deverá ser integrado ao Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica – SARE, sempre que houver a previsão de incentivos a ações de restauração, tendo por objetivo apoiar a gestão dos projetos pelos órgãos executores.
Assinale a alternativa que complete, acertadamente, a lacuna.
 

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3593068 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP
O Decreto n.º 66549, de 07 de março de 2022, disciplina a aplicação, no âmbito do Estado de São Paulo, da Lei federal n.º 14.119, de 13 de janeiro de 2021, institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais - PEPSA, o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais - PPSA - e o Cadastro Estadual de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais e dá providências correlatas. Verifique o art. 11 - A participação de pessoas físicas e jurídicas, como provedores de serviços ambientais, nos Projetos de PSA, será condicionada à comprovação do uso ou ocupação regular do imóvel a ser contemplado e à adequação do mesmo em relação à legislação ambiental ou, se for o caso, à assinatura de ______________________________________________ , no qual deverão ser estabelecidos as obrigações e os prazos para o cumprimento do que dispõe a legislação ambiental.
Assinale a alternativa que conclui, adequadamente, a lacuna.
 

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3593067 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP
Segundo a Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, verifique o art. 8º, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação:

I- Estação Ecológica.
II- Reserva Biológica.
III- Parque Nacional.
IV- Monumento Natural.
V- Refúgio de Vida Silvestre.

De acordo com a referida lei assinale a alternativa correta.
 

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3593066 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP
De acordo com a Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, o art. 5º, O SNUC será regido por diretrizes que: I- Assegurem que no conjunto das unidades de conservação estejam representadas amostras significativas e, ecologicamente, viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do Território Nacional e das águas jurisdicionais, salvaguardando o _______________ existente.
Assinale a alternativa que complete, corretamente, a lacuna.
 

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3593065 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP
A Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Levando-se em consideração o art. 2º, relacione as colunas e escolha a alternativa com a ordem correta.

Coluna I.
A- Recurso ambiental.
B- Preservação.
C- Proteção integral.

Coluna II.
1- ( ) Manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais.
2- ( ) Conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem à proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.
3- ( ) A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.
 

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3593064 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP
No art. 1º, da Portaria MMA nº 253, de 18 de agosto de 2006, consta: Instituir, a partir de 1º de setembro de 2006, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, o Documento de Origem Florestal - DOF em substituição à Autorização para Transporte de Produtos Florestais - ATPF.
§ 1º Entende-se por DOF:
 

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3593056 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP
Em conformidade com a Lei n.º 6.38/1981, assinale os itens com (V) verdadeiro ou (F) falso e marque a alternativa correta.

( ) A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
( ) As diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente serão formuladas em normas e planos, destinados a orientar a ação dos Governos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, no que se relaciona com a preservação da qualidade ambiental e manutenção do equilíbrio ecológico, observados os princípios estabelecidos no art. 2º, da Lei n.º 6.938/1981.
( ) Integrarão, também, o CONAMA, entre outros, representantes dos Governos dos Estados, indicados de acordo com o estabelecido em regulamento, podendo ser adotado um critério de delegação por regiões, com indicação alternativa do representante comum, garantida sempre a participação de um representante dos Estados em cujo território haja área crítica de poluição, assim considerada por decreto federal.
 

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