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No Código Florestal, a municipalidade poderá valer-se dos seguintes mecanismos para a criação de áreas verdes urbanas, EXCETO:
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Considerando-se a gestão de resíduos sólidos, analisar os itens.
I. A etapa do transporte está diretamente ligada à etapa de coleta. Os veículos devem ser adequados às características dos resíduos, bem como às características de cada município.
II. A reutilização consiste em transformar os resíduos para fabricar novos produtos, idênticos ou não aos que lhes deram origem.
III. As formas de tratamento para a maioria dos resíduos são: reciclagem, compostagem e incineração.
Está CORRETO o que se afirma:
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De acordo com a Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até dez anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade chama-se de:
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Em relação às expedições de licenças, com base na Resolução CONAMA nº 237/1997 — Licenciamento Ambiental, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
A Licença de _________ autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
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De acordo com a Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal, a zona costeira é patrimônio nacional, devendo sua ocupação e exploração ser ecologicamente sustentável. Sobre isso, os apicuns e salgados podem ser utilizados em atividades de:
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Conforme a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão desses recursos deve ser:
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Em conformidade com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:
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A minimização da geração de resíduos é considerada atualmente como a linha de pesquisa e de ação prioritária por se mostrar ambientalmente vantajosa. No que se refere aos resíduos domésticos, as possibilidades de minimização incluem várias técnicas. Estão listadas abaixo, três dessas técnicas. Relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Coleta seletiva.
(2) Incineração.
(3) Land farming.
( ) Se baseia no uso do solo para o tratamento dos resíduos orgânicos pela sua aplicação na camada superficial do solo. Nesse processo, os resíduos são incorporados à zona arável do solo por meio da sua aplicação a taxas e frequências devidamente determinadas de modo que não ocorra contaminação das águas do subsolo.
( ) Promove uma redução do volume do resíduo a ser disposto por meio da oxidação da matéria orgânica e da remoção dos voláteis sem, contudo, destruir totalmente o resíduo, pois dessa operação resultam, ainda, as cinzas que, por sua vez, devem ser dispostas em aterros.
( ) Consiste numa coleta específica só para resíduos passíveis de reciclagem, os quais são segregados na origem pelo próprio morador e, posteriormente, selecionados e vendidos para reprocessamento.
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De acordo com a Lei nº 14.785/2023 - Agrotóxicos, não é regulado por esta lei os produtos com função:
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Sobre os resíduos gerados pela atividade humana, analisar a sentença.
Os resíduos gerados pela atividade humana são, via de regra, dispostos diretamente sobre o solo, seja na forma de aterros, seja por infiltração, seja pela simples acumulação sobre o solo (1ª parte). De acordo com a sua origem, os resíduos sólidos podem ser agrupados em: resíduos sólidos domésticos; resíduos sólidos de serviços de saúde e resíduos sólidos industriais (2ª parte).
A sentença está:
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