2992288 Ano: 2023
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: AOCP
Orgão: TCE-SE

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Subprocurador do Ministério Público de Contas
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Elementos OrçamentáriosDespesa OrçamentáriaEtapas e Estágios da Despesa Orçamentária

Considere a situação hipotética a seguir:

Preocupado com os frequentes procedimentos de confissão de dívida em virtude de empenhos subdimensionados ou com imprecisões formais, o Prefeito de São Cristóvão (SE) regulamentou:

Decreto 1/2023:

Dispõe sobre a emissão de empenhos no âmbito do Poder Executivo municipal.

Art. 1º As notas de empenho somente serão emitidas após a regular prestação do serviço ou fornecimento dos bens, à vista da nota fiscal correspondente.

Quanto ao normativo, ele está

A

correto, embora não fosse necessário, pois a legislação financeira assim já determina.

B

incorreto, porque a legislação financeira impede a emissão da nota fiscal se o consumidor é pessoa de direito público interno.

C

correto, embora seja recomendável que o pagamento se dê apenas após o fim da garantia, no caso de bens duráveis.

D

incorreto, porque a legislação financeira determina que a emissão do empenho deve anteceder a execução contratual.

E

correto, pois não deveria haver comprometimento do orçamento público na incerteza de que o objeto será efetivamente executado.

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2992287 Ano: 2023
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: AOCP
Orgão: TCE-SE

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Subprocurador do Ministério Público de Contas
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É considerado tempestivo o Relatório de Gestão Fiscal do Município de Aracajú (SE), para o primeiro quadrimestre do exercício de 2024, se publicado

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2992286 Ano: 2023
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: AOCP
Orgão: TCE-SE

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Subprocurador do Ministério Público de Contas
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Elementos OrçamentáriosDespesa OrçamentáriaClassificação da Despesa Orçamentária

Considere a situação hipotética a seguir:

Tendo a empresa XYZ vencido a concorrência para reforma do Centro Administrativo José do Prado Franco em Nossa Senhora do Socorro (SE), o processo administrativo homologado segue à contabilidade para providências. Nesse caso, deve a contabilidade

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2991640 Ano: 2023
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MS

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Procurador do Ministério Público de Contas
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NBCsNBC TSP 07: Ativo ImobilizadoDepreciação, Amortização e Exaustão
Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Redução ao valor recuperável pode ser entendida como uma perda dos futuros benefícios econômicos ou do potencial de serviços de um ativo, em que

A

a perda é registrada devido ao fato de o ativo apresentar valor recuperável maior que o valor líquido contábil.

B

a perda de valor de um ativo é registrada independentemente da depreciação.

C

a perda é superior ao valor registrado na contabilidade para a perda do potencial de benefícios do mesmo ativo motivada pelo desgaste, uso, ação da natureza ou obsolescência.

D

a perda do potencial de benefícios de um ativo é motivada pelo desgaste, uso, ação da natureza ou obsolescência.

E

a valorização de um ativo não supera o seu valor contábil líquido da depreciação.

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2991639 Ano: 2023
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MS

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Procurador do Ministério Público de Contas
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Escrituração ContábilTransações ContábeisVariações Patrimoniais
Escrituração ContábilLançamento e Registro Contábil
Sistema Contábil
Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Assinale a opção em que é corretamente apresentado o registro do empenho da despesa feito com um lançamento contábil do sistema orçamentário para o reconhecimento da variação patrimonial diminutiva antes da ocorrência da liquidação da despesa orçamentária.

A

D 6.2.2.1.3.02.xx crédito empenhado em liquidação D 6.2.2.1.3.02.xx crédito empenhado

B

D 6.2.2.1.3.01.xx crédito empenhado a liquidar C 6.2.2.1.3.02.xx crédito empenhado liquidado

C

D 6.2.2.1.3.02.xx crédito empenhado em liquidação D 6.2.2.1.1.xx.xx crédito disponível

D

C 6.2.2.1.3.01.xx crédito empenhado a liquidar D 6.2.2.1.1.xx.xx crédito disponível

E

D 6.2.2.1.1.xx.xx crédito disponível C 6.2.2.1.3.01.xx crédito empenhado a liquidar

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2991638 Ano: 2023
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MS

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Procurador do Ministério Público de Contas
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NBCsNBC TSP 3: Provisões, Passivos e Ativos Contingentes
Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Um passivo contingente

A

não deve ser reconhecido na contabilidade da entidade porque representa uma possibilidade de obrigação improvável para uma saída de recursos para a extinção da obrigação, assim como no caso de haver a impossibilidade de se chegar a uma estimativa confiável do valor da obrigação.

B

é uma obrigação presente que pode ser reconhecida porque, apesar de ser improvável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços, é possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação.

C

não deve ser reconhecido na contabilidade da entidade como obrigação presente, mesmo sendo provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços.

D

é uma obrigação presente que pode ser reconhecida sem restrições, mesmo sendo improvável uma saída de recursos da entidade para satisfazer a obrigação.

E

é um passivo de prazo ou de valor incerto, mas que contém elementos suficientes para o seu reconhecimento contábil.

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2991637 Ano: 2023
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MS

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Procurador do Ministério Público de Contas
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Demonstrações ContábeisDemonstração de Fluxos de Caixa

Na demonstração de fluxos de caixa, deve-se considerar que

A

equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto ou médio prazo, de liquidez acima da média, que estão sujeitas a insignificante risco de mudança de valor.

B

atividades operacionais são atividades da entidade que incluem investimento ou financiamento de ativos operacionais.

C

os fluxos de caixa incluem movimentos entre itens que constituem caixa ou equivalentes de caixa, quando componentes da gestão de atividades operacionais, de investimento e de financiamento.

D

atividades de financiamento acarretam mudanças no tamanho do patrimônio líquido da entidade, limitadas a operações resultantes de capital de terceiros.

E

atividades de investimento correspondem às operações de aquisições e vendas de ativos de longo prazo e de outros investimentos que não sejam equivalentes de caixa.

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2991636 Ano: 2023
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MS

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Demonstrações ContábeisDemonstração das Variações Patrimoniais

Na elaboração da demonstração das variações patrimoniais,

A

receitas e despesas correspondem às variações patrimoniais qualitativas, somente.

B

a receita efetiva corresponde às variações patrimoniais qualitativas.

C

a despesa não efetiva corresponde às variações patrimoniais quantitativas.

D

utilizam-se as classes de contas do grupo 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.

E

caso haja contas intraorçamentárias, estas devem ser incluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente.

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2991635 Ano: 2023
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MS

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Demonstrações ContábeisBalanço Financeiro

O balanço financeiro evidencia

A

as receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias, conjugadas com os déficits ou superávits que se transferem para o início do exercício seguinte.

B

as receitas e despesas orçamentárias bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.

C

as receitas e despesas orçamentárias financeiras conjugadas com os saldos financeiros que se transferem para o início do exercício seguinte.

D

a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte e natureza, respectivamente, e o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.

E

as transferências financeiras recebidas e concedidas desde que decorrentes da execução orçamentária, destacando-se os aportes de recursos para o regime próprio de previdência social.

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2991634 Ano: 2023
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MS

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Demonstrações ContábeisBalanço Orçamentário

Em decorrência de déficit ou superávit financeiro no exercício financeiro anterior e do seu impacto na apresentação do balanço orçamentário, pode ocorrer uma situação de desequilíbrio entre