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Uma entidade do setor público apresentava os seguintes saldos no quadro principal de seu Balanço Orçamentário:
Recursos arrecadados em exercícios anteriores: R$120.000;
Dotação inicial das despesas correntes e de capital: R$250.000;
Superávit financeiro de exercícios anteriores: R$180.000; Reabertura de créditos adicionais: R$70.000; Previsão inicial das receitas correntes e de capital: R$360.000; Reserva de contingências: R$90.000.
O total dos Saldos de Exercícios Anteriores, demonstrado nesta demonstração, é de
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Em relação ao suprimento de fundos, é correto afirmar que
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Em relação às transferências intergovernamentais constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no momento da arrecadação pelo ente transferidor, assinale a opção correta acerca do modo como o ente recebedor reconhece o montante.
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De acordo com a Lei nº 10.180/2001, o Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da União e evidenciar o que se apresenta nos itens a seguir, à exceção de um.
Assinale-o.
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- Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita OrçamentáriaClassificação por Natureza da Receita
A Lei nº 4.320/1964 completa 60 anos de publicação em março de 2024. Em razão disso, alguns de seus conceitos e classificações já não se compatibilizam com o ordenamento constitucional atual, tal como ocorre com a classificação presente em seu art. 39 de certos créditos públicos a serem inscritos na Dívida Ativa Tributária e na Dívida Ativa Não Tributária.
Acerca desse tema, assinale a afirmativa correta.
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De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, (MCASP), o processo de convergência às normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público visa a contribuir, primordialmente, para o desenvolvimento do aspecto
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No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, em relação à composição das classes de natureza de informação patrimonial, assinale a opção correta.
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Assinale a opção que indica (i) um impacto no resultado financeiro (ii) e uma possível explicação para ele no Balanço Financeiro de uma entidade do setor público:
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Em uma entidade do setor público, o Balanço Orçamentário pode demonstrar uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a situação de desequilíbrio pode ocorrer em decorrência
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A Emenda Constitucional nº 106/2020, que instituiu o regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente da pandemia, inovou, inclusive, ao permitir a realização de gastos públicos com critérios sem previsão constitucional. Assinale a opção que apresenta exemplo de medidas que só puderam ser realizadas sob esse regime.
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