Durante o exercício financeiro, o Departamento de Infraestrutura de uma prefeitura adquiriu materiais de construção para manutenção de prédios públicos, totalizando um custo de R$ 600.000. Ao término do exercício, verificou-se que 75% do total dos materiais adquiridos foram consumidos nas obras de manutenção.

Com base nas normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público, assinale a alternativa que apresenta de forma correta o registro contábil de natureza patrimonial efetuado pelo contabilista do município em relação ao consumo desses materiais.

Uma prefeitura adquiriu novos equipamentos de processamento de resíduos para melhorar a eficiência da reciclagem municipal. Os detalhes financeiros da aquisição e instalação são os seguintes:

\( \bullet \) preço de compra dos equipamentos junto ao fornecedor: R$ 200.000;

\( \bullet \) custos com instalação e ajustes necessários para a operação: R$ 25.000;

\( \bullet \) estimativa de custos para desinstalação e remoção dos equipamentos ao final de sua vida útil: R$ 15.000. A taxa de juros na data de aquisição que abrange todo o período de 5 anos é de 20%.

A aquisição ocorreu no dia 1º de julho de 2023, e a prefeitura planeja utilizar os equipamentos por um período de 5 anos, estimando um valor residual de R$ 50.000 ao final desse período.

Para fins contábeis, a depreciação dos ativos imobilizados é calculada pelo método linear, e não foi identificada a necessidade de redução do valor contábil dos equipamentos (Impairment) até o final do ano de 2023.

Considerando as informações fornecidas, assinale a alternativa que apresenta corretamente o valor da despesa de depreciação a ser reconhecida na demonstração do resultado do exercício de 2023 para esses equipamentos.

Nas entidades do setor público, a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e as saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento. Nesse contexto, os recebimentos de caixa por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos a terceiros, exceto adiantamentos e empréstimos concedidos por instituição financeira pública, são classificados como fluxo de caixa de atividades

Os Relatórios Contábeis de Propósito Geral das entidades do setor público têm o objetivo de fornecer informações aos seus usuários, visando subsidiar os processos decisórios e fortalecer a prestação de contas e a responsabilização. Dessa forma, os usuários desses relatórios necessitam de informações para embasar suas avaliações no que se refere

Considerando a Norma Brasileira de Contabilidade do Setor Público, NBC TSP 04 – Estoques, assinale a alternativa INCORRETA.

No âmbito da contabilidade da Prefeitura Municipal de Uberaba, as despesas orçamentárias com prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos públicos, tais como limpeza e higiene, vigilância ostensiva e outros, nos casos em que o contrato especifique o quantitativo físico do pessoal a ser utilizado, devem ser classificadas em qual elemento de despesa?

Considere que, em 31/12/2023, a Prefeitura Municipal de Uberaba conduziu o teste de recuperabilidade do valor de um ativo que não gera fluxo de caixa. A seguir, estão as informações levantadas pelo setor de contabilidade e patrimônio da prefeitura:

\( \bullet \) Valor de aquisição: R$ 200.000;

\( \bullet \) Depreciação acumulada: R$ 20.000;

\( \bullet \) Valor em uso: R$ 170.000;

\( \bullet \) Valor líquido de venda: R$ 165.000.

Considerando as informações apresentadas, a contabilidade da prefeitura deve registrar uma perda no valor desse ativo não gerador de caixa de

A Norma Brasileira de Contabilidade do Setor Público, NBC TSP 05 – Contratos de Concessão de Serviços Públicos, dispõe que a natureza do passivo reconhecido difere em cada modelo de concessão, de acordo com a forma como a concedente compensa o concessionário, ou seja, conforme a essência dos contratos de concessão. Em relação aos modelos de concessão aplicáveis, assinale a alternativa que apresenta corretamente esses tipos de modelos.

A Norma Brasileira de Contabilidade do Setor Público, NBC TSP 28, que trata da Divulgação de Informação Financeira do Setor Governo Geral, estabelece que o Setor Governo Geral deve reconhecer seus investimentos, no Setor de Empresas Públicas Financeiras (EPF) e no Setor de Empresas Públicas Não Financeiras (EPNF), como ativos e contabilizá-los pelo

A Fundação Municipal de Saúde (FMS), entidade privada, responsável pela gestão dos hospitais e clínicas na cidade de UBR, enfrenta várias ações judiciais relacionadas a questões trabalhistas, contratuais e de responsabilidade civil. Em 31/12/X1, a FMS compilou informações sobre esses processos, conforme detalhado a seguir:

Com base nessas informações e considerando as normativas contábeis vigentes, especificamente o CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes), assinale a alternativa que apresenta corretamente o valor total reconhecido no passivo no Balanço Patrimonial de 31/12/X1 da FMS, exclusivamente em relação aos processos judiciais mencionados.