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Uma entidade pretende realizar a depreciação de um ativo utilizando o método da soma dos dígitos. Para tanto, detém as seguintes informações:
• O valor bruto contábil do ativo: R$ 2.600.000,00
• Valor residual determinado: R$ 600.000,00
• Valor depreciável de R$ 2.000.000,00
• Vida útil do ativo: cinco anos
• Taxa de depreciação ao ano é de: 20%
Assinale a alternativa que, considerando que a depreciação será calculada anualmente, indica o valor arredondado em Reais da depreciação acumulada ao final do quarto ano.
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Os Relatórios Contábeis de Propósitos Gerais – RCPGs apresentam informações financeiras e não financeiras sobre fenômenos econômicos, além de outros fenômenos. As características qualitativas da informação incluída nos RCPGs são atributos que tornam a informação útil para os usuários e dão suporte ao cumprimento dos objetivos da informação contábil. O objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil é fornecer informação para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.
Assinale a alternativa correta, que contenha as características qualitativas da informação contábil.
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O suprimento de fundos é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. Nesse sentido, assinale a contabilização, tendo em vista a natureza de controle, no momento da liquidação da despesa, empenhada anteriormente, e reconhecimento do direito.
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No tocante ao reconhecimento da receita pública orçamentária, é sabido que o critério geral utilizado para seu registro é o do ingresso de disponibilidades, regime de caixa. No âmbito da administração pública, a dedução de receita orçamentária é o procedimento padrão a ser utilizado para as situações de recursos que o ente tenha a competência de arrecadar, mas que pertencem a outro ente; restituição de receitas recebidas a maior ou indevidamente; e renúncia de receita orçamentária.
No caso de devolução ou transferência de recursos arrecadados que pertençam a terceiros, essa devolução deverá ser registrada em um dos detalhamentos da rubrica de deduções da receita orçamentária. Trata-se de:
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- Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita OrçamentáriaClassificação por Natureza da Receita
A classificação da receita orçamentária por natureza é composta por um código de oito dígitos numéricos e possui a estrutura “a.b.c.d.ee .f.g”, em que a letra “a” representa
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Nas despesas públicas, o suprimento de fundos (regime de adiantamento)
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Uma prefeitura, em atenção ao princípio da legalidade e à necessidade de gestão eficaz dos recursos públicos, realizou diversas contratações de serviços e aquisições de materiais ao longo do exercício financeiro. Para cada operação, foi emitida uma Nota de Empenho, conforme as disposições da Lei nº 4.320/1964. Considere as seguintes operações realizadas pela prefeitura:
\( \bullet \) Operação 1: aquisição de papelaria para as escolas municipais, com valor fixo e entrega única.
\( \bullet \) Operação 2: contratação de serviço de fornecimento de água e energia elétrica para os prédios públicos, cujo consumo varia de mês a mês.
\( \bullet \) Operação 3: pagamento de aluguéis de imóveis utilizados por secretarias municipais, com contratos de duração anual e pagamentos mensais.
Com base nas informações fornecidas e nos tipos de empenho descritos pela Lei nº 4.320/1964, assinale a alternativa que associa corretamente cada operação ao seu respectivo tipo de empenho.
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Considerando as normas que regem o tema relacionado às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, assinale a alternativa INCORRETA.
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Um município brasileiro adquiriu um imóvel avaliado em R$ 100.000 para a instalação de uma creche pública destinada a atender 500 crianças.
Os custos incorridos na operação e manutenção do espaço estão detalhados a seguir:
\( \bullet \) Gastos mensais com salários dos funcionários fixados em R$ 60.000.
\( \bullet \) Gastos mensais com água, luz e internet somando R$ 18.000.
\( \bullet \) Investimento em computadores, celulares móveis e utensílios no valor de R$ 150.000, com uma depreciação mensal estimada em R$ 10.000.
\( \bullet \) Custos de construção da creche em R$ 300.000, incluindo a depreciação mensal de R$ 20.000 do imóvel.
Considere que as creches privadas na mesma região, com capacidade para atender a mesma quantidade de crianças, cobram uma mensalidade de R$ 180 por pessoa.
Conforme as informações fornecidas e as normas atinentes a custos no setor público, assinale a alternativa que apresenta corretamente o resultado caso o ente público decida por construir a creche pública.
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Uma prefeitura, seguindo as normas estabelecidas pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e a Lei nº 4.320/1964, realiza anualmente o lançamento contábil do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), cujo fato gerador ocorre no dia 1º de janeiro de cada exercício fiscal, sendo que, no início do exercício de 2024, a prefeitura identificou o valor a receber de IPTU em R$ 2.000.000.
Considerando as informações fornecidas, assinale a alternativa que apresenta corretamente o lançamento contábil de natureza orçamentária, que caso necessário, deve ser realizado no momento do fato gerador.
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