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- NBCsNBC TSP 07: Ativo ImobilizadoDepreciação, Amortização e Exaustão
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
As informações abaixo servirão de base para responder à questão.
Considere que a UFCG adquiriu um trator novo, para uso, pelo valor de R$ 200.000,00. Esse trator será
utilizado em serviços internos do campus de Pombal ao longo de toda a sua vida útil, e, ao final desse
tempo, estima-se que será vendido por R$ 25.000,00, com uma despesa estimada de venda de 20%
desse valor. A UFCG irá utilizar o método de depreciação linear para esse trator e a taxa a ser utilizada
será a da depreciação fiscal.
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- NBCsNBC TSP 07: Ativo ImobilizadoDepreciação, Amortização e Exaustão
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
As informações abaixo servirão de base para responder à questão.
Considere que a UFCG adquiriu um trator novo, para uso, pelo valor de R$ 200.000,00. Esse trator será
utilizado em serviços internos do campus de Pombal ao longo de toda a sua vida útil, e, ao final desse
tempo, estima-se que será vendido por R$ 25.000,00, com uma despesa estimada de venda de 20%
desse valor. A UFCG irá utilizar o método de depreciação linear para esse trator e a taxa a ser utilizada
será a da depreciação fiscal.
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A Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 34 – Custos no setor público, de 18 de novembro de 2021,
revogou a Resolução CFC n.º 1.366/2011, que aprovou a NBC T 16.11, norma que vigorou por mais de 10
anos, mas que obteve pouca adesão por parte das instituições públicas no que diz respeito à implantação de
sistemas de custos. A norma mais atual trata do processo de desenvolvimento de modelos de gerenciamento
de custos, segundo o qual é recomendável a observância de diretrizes que representam algumas etapas a
serem percorridas pela entidade, dentre as quais está a etapa de:
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- Elementos OrçamentáriosDespesa OrçamentáriaClassificação da Despesa Orçamentária
- Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
Para uma correta gestão das despesas públicas, é necessário conhecer suas diferentes classificações.
Acerca das classificações das despesas orçamentárias, analise as proposições a seguir:
I - A Classificação Institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos, quais sejam, órgão orçamentário e unidade orçamentária.
II - A Classificação Funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.
III - A Classificação por Estrutura Programática está associada ao fato de que toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no Plano Plurianual (PPA) para o período de quatro anos.
IV - A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de: Natureza Econômica; Categoria da Despesa e Elemento de Despesa.
As classificações da despesa orçamentária estão CORRETAMENTE apresentadas nas proposições:
I - A Classificação Institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos, quais sejam, órgão orçamentário e unidade orçamentária.
II - A Classificação Funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.
III - A Classificação por Estrutura Programática está associada ao fato de que toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no Plano Plurianual (PPA) para o período de quatro anos.
IV - A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de: Natureza Econômica; Categoria da Despesa e Elemento de Despesa.
As classificações da despesa orçamentária estão CORRETAMENTE apresentadas nas proposições:
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A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa n.º 2.110, de 17 de outubro de 2022, dispõe
sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à
Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, por ela administradas. Acerca das determinações
dessa IN, avalie as proposições a seguir:
I - O aposentado por qualquer regime de Previdência Social que exerça atividade remunerada abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições de que trata a IN n.º 2.110/2022.
II - No caso do exercício concomitante de mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS, a contribuição do segurado será obrigatória em relação a uma dessas atividades.
III - O segurado filiado a RPPS que venha a exercer, concomitantemente, uma ou mais atividades abrangidas pelo RGPS poderá optar por tornar-se contribuinte em apenas uma dessas atividades.
IV - O estrangeiro não domiciliado no Brasil e contratado para prestar serviços eventuais, mediante remuneração, não é considerado contribuinte obrigatório do RGPS, salvo se existir acordo internacional com o seu país de origem.
V - O presidiário em regime aberto será enquadrado na categoria de segurado que corresponda à forma de prestação do serviço que exerça.
Está de acordo com as determinações da IN n.º 2.110/2022 o que se afirma em:
I - O aposentado por qualquer regime de Previdência Social que exerça atividade remunerada abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições de que trata a IN n.º 2.110/2022.
II - No caso do exercício concomitante de mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS, a contribuição do segurado será obrigatória em relação a uma dessas atividades.
III - O segurado filiado a RPPS que venha a exercer, concomitantemente, uma ou mais atividades abrangidas pelo RGPS poderá optar por tornar-se contribuinte em apenas uma dessas atividades.
IV - O estrangeiro não domiciliado no Brasil e contratado para prestar serviços eventuais, mediante remuneração, não é considerado contribuinte obrigatório do RGPS, salvo se existir acordo internacional com o seu país de origem.
V - O presidiário em regime aberto será enquadrado na categoria de segurado que corresponda à forma de prestação do serviço que exerça.
Está de acordo com as determinações da IN n.º 2.110/2022 o que se afirma em:
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A Instrução Normativa n.º 1.234, de 11 de janeiro de 2012, atualizada pela Instrução Normativa n.º 2.145, de
26 de junho de 2023, dispõe sobre a retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas
jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos órgãos da administração pública federal
direta, autarquias, fundações, empresas públicas federais, sociedades de economia mista e demais entidades
que menciona, e pelos órgãos da administração pública direta dos estados, do Distrito Federal e dos
municípios, inclusive suas autarquias e fundações. Em seu Capítulo III, estão previstas as hipóteses nas quais
não haverá retenção de tributos, como nos pagamentos efetuados a:
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O resultado patrimonial do período é apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) pelo
confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. Conforme esclarece o
MCASP (2023), a NBC TSP 11 incentiva a apresentação de análise das variações patrimoniais diminutivas
utilizando a classificação baseada em dois métodos alternativos, ou seja, quanto à sua função dentro da
entidade ou quanto à natureza. Considerando as informações apresentadas no texto, analise as asserções a
seguir e a relação entre elas:
I – A utilização do método da função é obrigatória para todos os entes públicos, sendo facultado publicar, adicionalmente, a análise segundo o método da natureza.
PORQUE
II – A estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) detalha as variações patrimoniais diminutivas (VPD) conforme o método da função.
A respeito dessas asserções, analise a opção CORRETA:
I – A utilização do método da função é obrigatória para todos os entes públicos, sendo facultado publicar, adicionalmente, a análise segundo o método da natureza.
PORQUE
II – A estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) detalha as variações patrimoniais diminutivas (VPD) conforme o método da função.
A respeito dessas asserções, analise a opção CORRETA:
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Conforme define o MCASP (2023), a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e
saídas de caixa, e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento. Na DFC da UFCG
referente ao exercício findo em 31/12/2023, verifica-se que a geração líquida de caixa e equivalentes de caixa
foi de R$ 9.816.275,71. Considerando as informações apresentadas no texto, analise as asserções a seguir
e a relação entre elas:
I – O saldo da conta Caixa e Equivalentes de Caixa referente a 31/12/2023 é maior do que o saldo referente ao exercício anterior.
PORQUE
II – Isso acontece apenas quando os três fluxos de caixa da DFC referente ao ano corrente são positivos, gerando um incremento no saldo da conta Caixa e Equivalentes de Caixa em relação ao saldo do exercício anterior.
A respeito dessas asserções, analise a opção CORRETA:
I – O saldo da conta Caixa e Equivalentes de Caixa referente a 31/12/2023 é maior do que o saldo referente ao exercício anterior.
PORQUE
II – Isso acontece apenas quando os três fluxos de caixa da DFC referente ao ano corrente são positivos, gerando um incremento no saldo da conta Caixa e Equivalentes de Caixa em relação ao saldo do exercício anterior.
A respeito dessas asserções, analise a opção CORRETA:
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O quadro abaixo é um recorte de uma das demonstrações contábeis da UFCG referentes ao exercício
findo em 31/12/2023, e servirá de referência para responder à questão.

Disponível em: https://portal.ufcg.edu.br/documentos/category/32-2023.html. Acesso em: 21 ago. 2024. [Adaptado].
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Na literatura especializada sobre custos, encontramos diversos métodos de custeio, tais como o custeio por
absorção, amplamente utilizado pelas empresas para fins de valoração de estoques e de apuração de
resultados. Para as instituições públicas, a NBC TSP 34 – Custos no setor público sugere alguns métodos de
custeio, destacando que esses métodos de custeio diferem entre si em função dos recursos utilizados ou
consumidos que devem ou não ser atribuídos aos objetos de custos. Para instituições públicas que se
encontram em estágios iniciais, com menor grau de maturidade de modelos de gerenciamento de custos, a
norma recomenda a utilização do método de custeio:
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