No contexto da logística no setor público, especialmente sob a responsabilidade do agente de contratação pública, o controle e o registro de bens patrimoniais exigem o uso de modelos e formulários padronizados. No entanto, a negligência ou manipulação dolosa desses controles pode configurar crime penal. Com base na legislação brasileira, assinale a alternativa que corresponde a um crime previsto no Código Penal relacionado à omissão ou falsificação de informações no controle patrimonial público.

No contexto da logística no setor público, o controle de estoque e a previsão de consumo são fundamentais para a gestão eficiente dos recursos materiais. Assinale a alternativa correta sobre o papel do agente de contratação no que se refere ao controle de estoque e à previsão de consumo de materiais.

No contexto da logística no setor público, guarda, conservação e estocagem adequada dos materiais são essenciais para garantir o uso eficiente dos recursos públicos. Com base nas boas práticas e nos normativos aplicáveis, assinale a alternativa correta quanto ao papel do agente de contratação relacionado a esse tema.

No processo de contratação de bens no setor público, a correta codificação e classificação de materiais é essencial para garantir padronização, controle e eficiência na logística. Com base nas boas práticas e normativos da administração pública, assinale a alternativa correta quanto ao papel do agente de contratação nesse contexto.

No âmbito da logística pública, o registro e o controle de bens patrimoniais são essenciais para assegurar a transparência e o uso racional dos recursos públicos. Considerando a atuação do agente de contratação, assinale a alternativa correta sobre o registro de bens patrimoniais e os modelos e formulários utilizados para seu controle.

No contexto da logística pública, é fundamental que os registros de estoque estejam devidamente atualizados e alinhados com as normas vigentes. Nesse sentido, assinale a alternativa correta quanto às responsabilidades e procedimentos relacionados aos registros de estoque no setor público.

No contexto da administração pública, a correta gestão dos registros de estoque e bens patrimoniais é fundamental para assegurar a eficiência logística e a transparência na utilização dos recursos públicos. Considerando esse cenário, assinale a alternativa correta sobre o controle e registro de bens e materiais no setor público.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande (Resolução nº 01/1991), redigir e transcrever as atas das sessões secretas compete ao

Com base nas Súmulas do TCE/SP, é correto afirmar que

O setor de contratações da Câmara Municipal de X está elaborando termo de referência para a contratação de serviço de locação de veículos, a serem utilizados por servidores e representantes do Poder Legislativo em deslocamentos relacionados ao exercício de suas funções institucionais. Com o objetivo de mitigar os riscos de inexecução contratual, o edital de licitação prevê a exigência de que os licitantes não estejam em recuperação judicial e apresentem certidão negativa de protestos. Com base na situação hipotética e nas Súmulas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, é correto afirmar que a(s) exigência(s)