Em 14 de abril de 2004, foi publicada, no Brasil, a Lei n. 10.861, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. São finalidades do SINAES:

A Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação.Segundo essa Lei, fazem parte da rede:

O Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007, que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, tem como diretrizes:

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei n. 13.005/2014:

O Decreto n. 6094, de 24 de abril de 2007, dispõe sobre a Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando à mobilização social para a melhoria da qualidade da educação básica. O apoio prestado pelo Ministério da Educação é orientado a partir de eixos de ação expressos nos programas educacionais do Plano Plurianual da União. Assinale a alternativa que contempla todos os eixos de ação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação:

A LDB 9394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Associe o ente federado na coluna à esquerda às suas incumbências na coluna à direita.

(1) Município
(2) União
(3) Estados

( ) Coordenar a política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas.

( ) Assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio.

( ) Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental.

A sequência correta é

Sobre os níveis e modalidades da Educação, conforme a LDB 9394/1996, assinale V (verdadeira) ou F (falsa) em cada afirmativa a seguir.

( ) Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos em idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.

( ) A Educação de Jovens e Adultos não deverá se articular com a Educação Profissional e Tecnológica.

( ) O conhecimento adquirido na Educação Profissional e Tecnológica, inclusive no trabalho, não poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento de estudos.

( ) Na Educação Superior, o ano letivo regular independente do ano civil, tem, no mínimo duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

A sequência correta é

De acordo com a LDB 9394/1996, relacione as etapas da Educação Básica na coluna à esquerda às informações apresentadas na coluna à direita.

(1) Educação Infantil
(2) Ensino Fundamental
(3) Ensino Médio
(4) Educação de Jovens e Adultos

( ) Obrigatório; com duração de 9 (nove) anos; gratuito na escola pública; tem por objetivo a formação básica do cidadão.

( ) Primeira etapa da Educação Básica; tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

( ) Destina-se àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio em idade própria.

( ) Etapa final da Educação Básica, com duração mínima de três anos.

A sequência correta é

Na área da educação, as pesquisas qualitativas possibilitam um aprender na prática, com o trabalho direto no campo e no material de pesquisa. Dadas essas características e as múltiplas possibilidades de aplicação, é importante perguntar: como se avalia a pesquisa qualitativa? Uma resposta a essa pergunta deve considerar, EXCETO:

A escola é uma instituição social-educativa e, por isso, nesse espaço e tempo, produz-se educação formal. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma contribuição da escola.