O poder público buscará ampliar o escopo de pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de 4 (quatro) a 15 (quinze) anos com deficiência.

O PNE objetiva a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.

São diretrizes do PNE: valorização dos(as) profissionais da educação e promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

A promoção do princípio da gestão democrática da educação pública e a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País estão previstas no PNE.

A meta progressiva do investimento público em educação será avaliada no quarto ano de vigência do PNE e poderá ser ampliada por meio de lei para atender as necessidades financeiras do cumprimento das demais metas.