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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
O Código de Ética implantado pelo decreto 1171/94 pormenoriza o estabelecimento de Comitê de Ética nas instituições e relações guarnecidas pela lei 8112/90. No que se refere ao Comitê de Ética, é verdadeiro afirmar, segundo o Decreto 1171/94 e suas alterações, que:
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Os concursos públicos são maneiras específicas de ingressos nos quadros de servidores do funcionalismo público. Quanto aos concursos públicos, assinale a alternativa correta.
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- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da UniãoDo Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e SubstituiçãoRemoção, Redistribuição e Substituição
O ingresso em cargo público está atrelado ao provimento e à investidura. Sob esta perspectiva, assinale a alternativa correta.
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- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da UniãoDo Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e SubstituiçãoRemoção, Redistribuição e Substituição
A remoção é uma das possibilidades de deslocamento do servidor público prevista na Lei 8112/90 e suas respectivas alterações. Quanto à remoção, assinale a alternativa correta.
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O direito ao recebimento de diárias por parte do servidor público está assegurado na lei 8112/90 (e suas alterações). Tendo como parâmetro primeiro e último a moralidade que cerca o funcionalismo público, assinale a alternativa correta quanto à concessão de diárias.
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A reversão é uma das formas de provimento de cargo público. assinale a alternativa correta quanto à reversão.
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A lei 8.112/90, com suas alterações, dispõe como possível a demissão dos servidores públicos federais. Assinale a alternativa correta quanto à demissão:
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O servidor público, ao tomar posse e entrar em exercício de suas funções, toma ciência e tem ciência quanto às restrições de acumulações de cargos. Quanto à acumulação de cargos, prevista na lei 8112/90 e suas alterações, assinale a alternativa correta.
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- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da UniãoDos Direitos e VantagensLicenças, Afastamentos e Concessões
Quanto às licenças concedidas aos servidores, assinale a alternativa correta.
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- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da UniãoDos Direitos e VantagensLicenças, Afastamentos e Concessões
Ao servidor é facultada a compensação de horários. Quanto às concessões e compensações de horários, assinale a alternativa correta.
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