A crioterapia constitui um dos recursos físicos mais empregados na prática fisioterapêutica em virtude de seus efeitos analgésicos, anti-inflamatórios e antiedematosos. A aplicação terapêutica do frio desencadeia respostas fisiológicas como vasoconstrição periférica, redução da velocidade de condução nervosa e diminuição do metabolismo celular. Todavia, determinadas condições clínicas podem contraindicar sua utilização, seja de forma absoluta ou relativa, exigindo avaliação criteriosa do paciente. Assinale a alternativa que não configura contraindicação ao uso da crioterapia local:

A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher visa evitar que a mulher continue sendo objeto de grandes discriminações. Marque a alternativa correta.

A Lei 10.741/2003, chamada Estatuto da Pessoa Idosa, assegura direitos fundamentais inerentes à pessoa humana ao idoso. De acordo com essa Lei é correto afirmar que:

Sobre o que determina a Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, marque a alternativa incorreta.

É diretriz do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, segundo o disposto no Art. 5º. Decreto no 12.122/2024:

O Art. 4º da Lei 14.540/2023 fixa os objetivos do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual. Não é um destes objetivos:

De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei nº 13.726/2018, existem critérios para a concessão do selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos. Marque a alternativa que não é critério previsto na referida lei.

Responda, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, qual a única alternativa correta.