Quando o serviço público necessita recorrer à iniciativa privada para aquisição de bens e serviços, pode utilizar como instrumento de mediação o contrato administrativo. Seu conteúdo tem como finalidade regular os interesses das partes envolvidas para sua execução. Dentre os princípios básicos nos quais se fundamentam o contrato, Maria Helena Diniz dispõe que um deles estabelece “o poder de estipular livremente, como melhor lhes convier, mediante acordo de vontades, a disciplina de seus interesses, suscitando efeitos tutelados pela ordem jurídica”. Este princípio é conhecido como

As sanções penais determinadas pela lei dos crimes ambientais varia de acordo com vários fatores, que podem ser considerados atenuantes ou agravantes. Assinale a opção que representa um fator atenuante às penas restritivas de direito ao infrator (art. 8º).

O texto do Huse Organ deve ser redigido, considerando as seguintes opções, exceto:

Os Antibióticos Aminoglicosídeos têm boa atividade contra bastonetes Gram-Negativos e atividade limitada contra microorganismos Gram-Positivos, porém são amplamente utilizados na rotina veterinária. Dentre as opções abaixo, qual não representa um aminoglicosídeo?

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), mais conhecida como Lei da Responsabilidade Fiscal, possui importantes prerrogativas. Assinale, dentre as opções abaixo relacionadas, aquela que está em desacordo com essas prerrogativas.

Durante a utilização do Microsoft Word, o usuário poderá ter algumas dúvidas básicas quanto à edição de textos no aplicativo; nesse caso, poderá encontrar respostas em todas as opções a seguir, exceto,

Qual o nome da tira maleável marcada com numeração, com a finalidade de medição?

Nas diversas distribuições do Linux, há geralmente um software que é dedicado a instalar outros softwares no sistema operacional, denominados gerenciador de pacotes. Entre as opções abaixo, marque aquela que contenha gerenciadores de pacotes válidos.

Qual o tipo de material sintético, coberto de pêlos cerrados, composto de uma parte feltrada e outra em loop, que, colocada uma sobre a outra, sob pressão se unem?

De acordo com Judite Primo, na perspectiva da museologia contemporânea voltada para expografia, os objetos de museu são construídos pelo homem, com o objetivo primeiro de provocar