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- IntroduçãoInterpretação e Integração
- Relações LaboraisTrabalho da Mulher
- Remuneração e SalárioDano Extrapatrimonial: Material, Moral e Assédio
Acerca do direito à intimidade, privacidade e honra do trabalhador no contrato de trabalho, é INCORRETO
afirmar que:
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- Duração do TrabalhoDos Períodos de Descanso (Intervalos Interjornada e Intrajornada)
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Remuneração e SalárioHoras In Itinere
Em relação à duração da jornada de trabalho, é correto afirmar que:
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- Duração do TrabalhoDa Jornada de TrabalhoTrabalho extraordinário
- Duração do TrabalhoDos Períodos de Descanso (Intervalos Interjornada e Intrajornada)
- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Trabalhador de 17 anos, possui três empregadores diferentes, com as seguintes cargas horárias: de seis
horas, no primeiro, de três horas, no segundo, e de duas horas, no terceiro. Tal situação é:
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Quanto ao tema terceirização, é correto afirmar que:
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Considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a indicação de fraude trabalhista existe em:
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais
Acerca dos prazos no processo do trabalho é correto afirmar que:
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- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioAssistência judiciária e justiça gratuita
É hipossuficiente, nos termos da Lei nº 1.060/50, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita
pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio, ou da família.
Nos termos do diploma em apreço, é correto afirmar que:
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Após o trânsito em julgado, tratando-se das fases de liquidação e execução, é correto afirmar que:
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- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioDas Partes
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
Em se tratando de representação do réu é correto afirmar que:
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Enquanto entidades da Administração Pública Indireta, as empresas públicas e sociedades de economia
mista:
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