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Foram encontradas 60 questões.

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,

 

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No tocante ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência, a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

 

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Ao definir as modalidades de licitação, a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabelece que se utiliza

 

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Nos termos da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal,

 

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Acerca dos vencimentos do servidor público, nos termos da Lei nº 8.112/1990,

 

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Na tabela, temos o registro do número semanal de livros novos recebidos pela biblioteca.

Sem 1

Sem 2 Sem 3 Sem 4 Sem 5 Sem 6 Sem 7

Sem 8

15 8 12 ? ? 30 26 35

Sabe-se que a média semanal de recebimento de livros é de 21 livros; no entanto, os números correspondentes às semanas 4 e 5 foram perdidos. A informação que foi recuperada é que o número de livros recebidos na semana 5 é 10% superior ao número da semana 4. Na semana 5 foram recebidos:

 

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Se Adão vai ao cinema, Benedito consegue estudar e Carla não faz brigadeiro. Carla fez brigadeiro, então podemos afirmar que

 

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Dráusio realizou atividade laboral em uma instalação elétrica desenergizada, conforme procedimentos indicados na NR-10. Ao término de seu trabalho, foi autorizada a reenergização da referida instalação elétrica, o que foi realizado em conformidade com às disposições da NR-10. Considere que não houve alteração, substituição, ampliação ou eliminação das medidas indicadas na NR-10 para a desenergização e reenergização dessa instalação por não ser uma instalação peculiar em que houvesse justificativa técnica previamente formalizada indicando a necessidade de qualquer dessas ações. De acordo com as disposições da NR-10, respeitando a sequência de procedimentos para a reenergização de uma instalação elétrica, a primeira ação desenvolvida no procedimento de reenergização da instalação elétrica, em que Dráusio realizou a atividade, foi:

 

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Relativo aos procedimentos para a realização de levantamento radiométrico das salas de equipamentos emissores de raios X diagnóstico e para a medição da radiação de fuga do cabeçote desses equipamentos, a NHO 05 da Fundacentro define o tempo de exposição semanal expresso em horas por semana (h/semana) como

 

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Considerando as disposições da NR-17 relacionadas a trabalho de teleatendimento/telemarketing, para trabalho manual sentado deve ser proporcionado ao trabalhador mobiliário que atenda, dentre outros, o seguinte requisito:

 

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