Foram encontradas 160 questões.
- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais
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Considere as seguintes assertivas a respeito das Exceções:
I. O juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, quando tiver parentesco por consangüinidade ou afinidade até o terceiro grau civil em relação à pessoa dos litigantes.
II. Apresentada a exceção de incompetência abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 5 dias improrrogáveis.
III. Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, em regra, as exceções de suspeição ou incompetência não suspendem o feito.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto APENAS o que se afirma em:
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Considere as seguintes assertivas a respeito das Exceções no Processo do Trabalho:
I. Apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por cinco dias improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.
II. O parentesco por consangüinidade ou afinidade até o quarto grau civil do juiz com relação à pessoa dos litigantes é causa de suspeição do juízo, que poderá ser oposta através de exceção.
III. Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente as exceções de suspeição ou incompetência acarretam a suspensão do feito.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto APENAS o que se afirma em:
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Compor-se-á de
I. quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução;
II. quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal;
III. vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal;
IV. quinze membros com mais de 35 e menos de 66 anos de idade, nomeados pelo Presidente da República, com mandato de dois anos, admitida uma recondução, depois de aprovada e escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
As afirmações acima tratam, respectivamente, do:
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Com relação à vacância, considere as seguintes proposições:
I. A vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função.
II. O servidor será demitido quando, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo de 30 dias.
III. A remoção constitui penalidade decorrente da prática de ilícito civil.
IV. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Está correto o que se afirma APENAS em
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