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Foram encontradas 70 questões.

Produzir narrativa acerca da história do TRT da 17ª Região, com a consequente difusão e consolidação da imagem institucional, é competência da

 

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No caso de processos que têm como parte pessoa jurídica de direito público, Estado estrangeiro ou organismo internacional, o Regimento Interno do TRT da 17ª Região especifica que devem ser remetidos ao Ministério Público do Trabalho

 

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O Regimento Interno do TRT da 17ª Região estabelece que a competência do Tribunal Pleno para processar e julgar os dissídios coletivos de natureza econômica, jurídica ou mista no âmbito de sua jurisdição, suas revisões e os pedidos de extensão das sentenças normativas, bem como para processar e julgar as ações anulatórias de cláusula de convenção ou acordo coletivo com abrangência territorial igual ou inferior à jurisdição do Tribunal é denominada

 

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Nos termos do Regimento Interno do TRT da 17ª Região, para decisão sobre uniformização de jurisprudência, cancelamento de súmula e deliberação sobre aprovação de emenda regimental é necessário, respectivamente, quórum de

 

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2634271 Ano: 2022
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FCC
Orgão: TRT-17

Para a consecução dos objetivos estabelecidos na Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), cada órgão deve elaborar um

 

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2634135 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-17

A questão refere-se à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada em 14/08/2018.

As decisões que dizem respeito ao tratamento de dados pessoais competem ao

 

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2634134 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-17

A questão refere-se à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada em 14/08/2018.

Para designar dado relativo a um titular que não pode ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento, emprega-se a expressão

 

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2634075 Ano: 2022
Disciplina: Arquivologia
Banca: FCC
Orgão: TRT-17

“O componente do acervo está diretamente associado e contribui de forma essencial e significativa para a produção científica no campo da história e das demais áreas do conhecimento”. Tal enunciado figura, no manual Gerenciamento de riscos: do planejamento à execução, publicado pelo Arquivo Nacional, como característico dos documentos que possuem valor

 

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2634074 Ano: 2022
Disciplina: Arquivologia
Banca: FCC
Orgão: TRT-17

Quando a obsolescência de determinada tecnologia impõe a utilização de recursos computacionais que representem sua funcionalidade original, tem-se a chamada

 

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2634073 Ano: 2022
Disciplina: Arquivologia
Banca: FCC
Orgão: TRT-17

A técnica de conversão de um objeto digital do formato de imagem para o textual, de modo a permitir pesquisa em seu conteúdo, é

 

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