Foram encontradas 60 questões.
Durante o período aquisitivo do direito a férias, um empregado faltou ao serviço 6 dias para realização de provas de exame vestibular para ingresso em curso superior. Terá direito a férias de
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A relação de emprego protegida pelas leis trabalhistas pressupõe
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Ocorre a lesão quando alguém,
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Tício é dançarino. Não tem família constituída, nem residência habitual. Vive viajando pelas cidades do Brasil, hospedado-se em hotéis ou em barracas onde a sua companhia de dança realiza apresentações. Considera-se domicílio de Tício o lugar
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Considere as pessoas jurídicas:
I. Autarquias.
II. Partidos políticos.
III. Associações.
IV. Sindicatos.
São de direito público as indicadas APENAS em
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São princípios institucionais do Ministério Público
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- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTF: Supremo Tribunal Federal
- Controle de Constitucionalidade
Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo,
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O procurador municipal concursado, investido no mandato de Vereador,
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Instruções: Nas questões de números 29 a 32 assinale a alternativa correta em relação à proposição apresentada.
Processo legislativo sumário:
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Instruções: Nas questões de números 29 a 32 assinale a alternativa correta em relação à proposição apresentada.
Medidas provisórias:
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