Magna Concursos

Foram encontradas 60 questões.

1329818 Ano: 2005
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-11

Tício, juiz de direito da comarca da cidade Azul, está prestes a sentenciar um processo. Porém, não encontra solução legal para a lide. Convencido de que não há na Legislação Brasileira dispositivo expresso que solucione a questão, ele

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1329814 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-11

São recursos previstos pela legislação do trabalho, além de outros,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1329813 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-11

É competente para a execução de sentença proferida em reclamação trabalhista que foi modificada pela interposição de recurso ordinário

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1329782 Ano: 2005
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-11

Sob o aspecto trabalhista, o empregado é considerado menor e só pode apresentar reclamação trabalhista devidamente assistido, até que tenha completado

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1329781 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TRT-11

A contagem dos prazos processuais

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1328900 Ano: 2005
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-11

Ao empregado que perceba salário variável a título de comissões, é assegurado o recebimento do

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1323674 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-11

O prazo prescricional para ajuizar ação trabalhista, após a extinção do contrato de trabalho, é de até

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1323479 Ano: 2005
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-11

Estão expressamente excluídos do regime do FGTS os

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Tendo o auditor fiscal do trabalho procedido à primeira inspeção de empresa recentemente inaugurada e concluído pela existência de violação de preceito legal, deverá

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1323477 Ano: 2005
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-11

O aviso prévio do empregado cujo salário é calculado na base de tarefa corresponde

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas