Foram encontradas 60 questões.
Tício, juiz de direito da comarca da cidade Azul, está prestes a sentenciar um processo. Porém, não encontra solução legal para a lide. Convencido de que não há na Legislação Brasileira dispositivo expresso que solucione a questão, ele
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São recursos previstos pela legislação do trabalho, além de outros,
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É competente para a execução de sentença proferida em reclamação trabalhista que foi modificada pela interposição de recurso ordinário
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Sob o aspecto trabalhista, o empregado é considerado menor e só pode apresentar reclamação trabalhista devidamente assistido, até que tenha completado
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A contagem dos prazos processuais
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Ao empregado que perceba salário variável a título de comissões, é assegurado o recebimento do
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O prazo prescricional para ajuizar ação trabalhista, após a extinção do contrato de trabalho, é de até
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Estão expressamente excluídos do regime do FGTS os
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Tendo o auditor fiscal do trabalho procedido à primeira inspeção de empresa recentemente inaugurada e concluído pela existência de violação de preceito legal, deverá
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O aviso prévio do empregado cujo salário é calculado na base de tarefa corresponde
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